Biocombustíveis: Governo vai isentar ISP 1.250 milhões litro

[Tó Miguel]

biocombustíveis: governo vai isentar isp 1.250 milhões litros

o governo vai isentar de imposto sobre os produtos petrolíferos (isp) 1.020 milhões de litros de biodiesel e 230 milhões de litros de bioetanol entre 2008 e 2010, refere uma portaria hoje publicada em diário da república.

a portaria fixa as quantidades máximas de biocombustíveis a isentar em 320 milhões de litros de biodiesel para 2008 e 165 milhões de litros de bioetanol para 2009, tal como a agência lusa tinha avançado em setembro.

o governo mantém a mesma quantidade de isenção para o substituto de gasolina em 2010 e aumenta, no caso do substituto de gasóleo, as quantidades a isentar para 340 milhões de litros em 2009 e 360 milhões de litros em 2010.

no caso do bioetanol, a portaria especifica que as quantidades passíveis de isenção estão condicionadas a um limite máximo de 100 milhões de euros, caso não sejam alteradas as especificações da gasolina para permitirem uma incorporação de etanol superior a 5 por cento em volume.

no biodiesel, a quantidade máxima anual atribuída a um operador será de 100 milhões de litros e 85 por cento da capacidade instalada no final de cada ano.

o prazo de apresentação das candidaturas será de 60 dias a partir de 8 de dezembro para o caso do biodiesel e de até 30 de junho de 2008 no caso do bioetanol.

são consideradas elegíveis as candidaturas que respeitem condições como armazenagem em território nacional de matérias-primas ou biocombustíveis, apresentação de sistema de controlo de qualidade, obrigatoriedade de destinar os biocombustíveis passíveis de isenção ao consumo e ter licença de exploração industrial.

a portaria não refere os valores de isenção mas fonte conhecedora do processo adiantou à agência lusa que

a isenção para o biodiesel se deve manter inalterada em relação a este ano, entre um limite mínimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada 1.000 litros.

no caso do bioetanol, a isenção será entre os 400 e os 450 euros por cada 1.000 litros.

em 2007, o governo definiu a isenção de isp entre um limite mínimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada 1.000 litros de biocombustível, tendo estabelecido as 100 mil toneladas como quantidade máxima de biocombustíveis a isentar por operador económico.

a isenção de isp sobre os biocombustíveis destina-se a fomentar a utilização dos biocombustíveis nos transportes para reduzir a dependência energética portuguesa e cumprir a directiva comunitária que visa proceder, até 2020, à substituição de 20 por cento dos combustíveis convencionais usados nos transportes por combustíveis alternativos.

o governo português estabeleceu como objectivo incorporar 10 por cento de biocombustíveis na gasolina e no gasóleo até 2010, uma meta que é quase o dobro dos 5,75 por cento definidos pela união europeia.

diário digital / lusa

07-12-2007 12:59:00