Principais medidas anunciadas em França

[serges]

paris, 25 out (lusa) - o presidente francês, nicolas sarkozy, anunciou hoje várias medidas que o país vai implementar em matéria de ambiente, depois de dois dias de negociações.

agricultura

- objectivo de redução para metade nos próximos dez anos, "se possível", do uso de pesticidas e aceleração da difusão de métodos alternativos;

- suspensão das culturas comerciais de transgénicos até às conclusões de uma avaliação a conduzir por uma instância criada antes do fim do ano;

- uma lei sobre os transgénicos em janeiro, publicará a criação de uma autoridade independente, os princípios de responsabilidade, de transparência (mapa das superfícies em causa) e de precaução.

- aumento para 6 por cento em 2012 e 20 por cento em 2020 (contra os actuais 2 por cento) de parte da superfície agícola destinada à cultura biológica;

biodiversidade

- criação "de uma trama verde" para ligar os espaços naturais;

transportes

- ecopastilha com um reembolso na compra de automóveis novos mais ecológicos, financiado com uma taxa anual sobre as viaturas mais poluentes;

- eco-taxa quilométrica sobre os pesos-pesados, com uma instauração efectiva em 2010;

- construção de novas estradas e auto-estradas congeladas, excepto "casos de segurança ou de interesse local". a criação de aeroportos "deve corresponder à deslocação de tráfego por razões ambientais";

- desenvolvimento da rede ferroviária com o lançamento de duas novas linhas norte/sul e norte/sudoeste;

- duplicar as linhas de tgv (comboio de alta velocidade) com o compromisso de 2.000 quilómetros de novas linhas até 2020;

- aéreo: redução de 50 por cento do consumo de combustível e das emissões de co2 através de programas de investigação até 2020. redução do barulho em 50 por cento;

- auto-estradas marítimas atlântico (frança-espanha) e mediterrânico (frança-itália, frança-espanha);

- portagens urbanas: a decisão retornará às autarquias locais;

construção

- novo: programa "de ruptura tecnológico" para todas as construções públicas que deverão ser construídas a partir de 2010 em baixo consumo (50 kwh/m2/an). para o privado a partir de 2012;

- antigo: renovação térmica de todas as construções públicas até 2015. balanço energético obrigatório a partir de 2008, o estado compromete-se a efectuar a renovação das suas construções em 5 anos;

no privado, instauração de "mecanismos incitantes potentes (créditos de imposto e empréstimos);

fiscalidade (anunciado por nicolas sarkozy)

- a revisão geral das cobranças obrigatórias inclina-se para a criação de uma taxa "clima-energia" (ou taxa de carbono) e, por outro lado, uma redução da tributação do trabalho;

- iva à taxa reduzida sobre todos os produtos ecológicos que respeitam o clima e a biodiversidade;

energia

- desenvolvimento das energias renováveis para atingir o equivalente a 20 milhões de toneladas de petróleo até 2020;

- balanço de carbono para qualquer empresa com mais de 50 pessoas;

- proibição das lâmpadas incandescentes em 2010;

- extensão "do rótulo energia" a todos os aparelhos eléctricos de grande consumo;

saúde

- proibição de 50 substâncias consideradas produtos tóxicos ou cancerígenos, dos quais 30 a partir de 2008;

- ar externo: lançamento de um plano partículas "nos próximos meses" com fixação de um máximo de 15 microgrammes/m3 (partículas finas) visado em 2010 e tornado obrigatório em 2015 (- 30por cento em relação a hoje);

desperdícios

- "não há novos incineradores sem que a destruição dos desperdícios sirva para produzir energia";

uma última mesa redonda deve reunir-se sexta-feira de manhã para finalizar as propostas em matéria de educação e sobre os agrocombustíveis.

tsm.

lusa/fim