Questão legal - HWT (urgente)

[DV82]

caros colegas,

vinha colocar uma questão relacionada com uma dúvida acerca da obrigatoriedade legal relativamente aos equipamentos para aquecimento de águas sanitárias, como complemento aos paineis solares.

no caso dos equipamentos tipo altherma da daikin, vinha perguntar se existe alguma obrigatoriedade legal, acerca dos hwt (hot whater tanks), no que toca à instalação de fábrica de uma prv (pressure relief valve).

existem hoje alternativas em termos de marcas a este produto, mas fui alertado recentemente que, por exemplo no uk, é obrigatório que estes tanques venham com a referida válvula instalada de fábrica, o que a ser verdade no nosso país, inviabilizaria a aquisição de marcas concorrentes...

sabem alguma coisa acerca disto?

qual a entidade que regulariza a entrada destes produtos em portugal??

obrigado desde já