Imposto sobre utilização de biodiesel

[mnunespt]

sim, mas cá multa-se primeiro. depois é que se vai ver se os teus argumentos são válidos.
o resultado prático da coisa é o mesmo.

não viste aquele caso do carro apreendido por usar oleo vegetal, e eles nem sequer sabiam que lei aplicar e andavam a telefonar para o chefe e mais não sei o que. a verdade é que apreenderam logo o carro e passaram a coima. depois é que foram ver qual a "lei" que encaixava no caso.

[domquixote]

a multa não é paga e entra o advogado que poderá ter um contrato com todos nós, produtores caseiros, para defender o cidadão contra esses prepotentes. não sou advogado e estou pronto a contribuir com uma quota mensal para um que defenda estes casos.

[mnunespt]

não pagas a multa ao estado, vai o dinheiro para o advogado. para a tua carteira é o mesmo, se é que não tens de pagar aos dois no fim.

[domquixote]

olá

após algumas consultas que considero de fontes fidedignas, concluí o seguinte:

fazer biodiesel caseiro.

1º - qualquer cidadão pode fazer bd em pequenas quantidades, aproveitando o seu óleo alimentar usado e, ou dos vizinhos que se dispuserem a entregá-lo.

2º - desde que seja única e exclusivamente para consumo próprio.

3º - desde que não ponha em risco a sua saúde e a dos outros.

4º - cumpra com as mais elementares normas básicas de segurança e defesa do ambiente.

circular com biodiesel.

1º - pode-se circular com biodiesel, desde que se prove a sua origem.

2º - caso seja fabricado pelo próprio, terá de ser exibida documentação comprovativa da compra do metanol e da soda caustica.

3º caso seja adquirido a uma empresa de biodiesel, terá de se exibir a factura de compra e respectivo contrato.

fica assim fora deste contexto, a produção industrial e venda ilegal de biodiesel.

abraço.

caro fry:
podes referir as fontes fidedignas?
oxalá seja algum advogado bom que consiga defender estes pontos tão bem como todos aqueles que aparecem nos jornais e que conseguem defender os clientes ( mesmo com gravações telefónicas que não podem servir de prova porque !!? ,escusa de juízes, protestos , petições , recorrer sempre para as instâncias superiores até às da ue etc etc e finalmente conseguir que o processo prescreva ). não concordo com estas habilidades processuais dos advogados e similares mas concordo ainda menos que em portugal as pessoas com iniciativa e vontade de fazerem alguma coisa de útil, e sem exigir subsídios , sejam entravados a todo o instante pelos burocratas imposto/multa/coima/... dependentes. em desenvolvimento económico portugal é o que sabemos. e por que não é permitido fazer como nos eua e no reino unido em que existe gente a usar biodiesel, feito pelo próprio, no seu carro sem ter de pedir autorizações e papeis a inúmeras autoridades e organismos oficiais? será para continuarmos a ser os " melhores " ?

as minhas questões iniciais que gostaria de ter resposta por um advogado que queira estender o pescoço por esta causa são:
o produto que iria despejar no depósito do meu carro misturado em proporções variáveis com o petrodiesel seria um líquido aar1 com finalidade de lubrificar os cilindros e reduzir o ruído do motor. existe alguma lei que não permita isto e alguma multa ou coima que possa recair sobre este procedimento ?

dom quixote em luta com os moínhos de vento

[mnunespt]

na altura em que o fry escreveu isso, estava correcto e era assim por falta de legislação acerca do biodiesel.
mas se falares agora com o fry ele vai-te dizer que isso caducou. agora as coisas estão diferentes.

[Luciano Kaefer]

os moinhos fazem muito vento... ou pelo menos, pensam que fazem.
dom quichote aguarda o momento certo.