Carro apreendido por usar óleo vegetal

[jmal]

rpl, não confundas.. os ideais do pessoal do xuning são bem diferentes dos nossos.. no meu ponto de vista nós não temos nada a ver com essa luta.. a nossa é outra completamente diferente, apesar do art do código da estrada, que nos trama, ser o mesmo.

concordo com o escalavardo, não vou para uma manifestação em que os principais interesses são legalizar os plásticos dos carros e a "quitação" dos mesmos (ou seja, baixar a eficiência, tornando-os mais poluentes), penso que os nossos interesses são muito mais valorizáveis que estes.

[RPL]

rpl, não confundas.. os ideais do pessoal do xuning são bem diferentes dos nossos.. no meu ponto de vista nós não temos nada a ver com essa luta.. a nossa é outra completamente diferente, apesar do art do código da estrada, que nos trama, ser o mesmo.

sim é um ponto de vista, tudo bem e no lés a lés que acham duma passagem pelo parlamento?

[klinzter]

isto de ir às alfandegas é uma grande treta...

suponhamos:
- declaro 25lts de óleo na alfandega
- alfandega passa-me a declaração (ou alguma coisa do género)
- abasteço o meu carro e faço uma viagem grande
- chego ao destino e volto colocar óleo (a declaração que fiz inicialmente já não é válida)
- e depois? qual é o control que eles vão ter (só se me pedir o número de kilometro....)

eu não sei qual é o funcionamento de uma alfandega....

[escalavardo]

a ideia é apenas entupir os tipos com papéis, pressionar, a ver se sai alguma decisão ou medida que venha facilitar todo o processo, tal como acontece em outros países, estilo a inglaterra.

[katzilla]

tudo tem solução!










...e todas as leis podem ser contornadas.

[Fry]

alfândega de peniche
director - dr. joão gomes

endereço:
parque industrial da prageira
2520-621 peniche

esta é a morada por onde começar.

aconselho vivamente a todos os que quiserem a situação esclarecida, se dirijam a este organismo.
só depois de todos os esclarecimentos, decretos-lei etc., podemos emitir opiniões.
segunda-feira de tarde vou lá. quem se quiser juntar, contacte-me via pm.

abraços.

[Eletrico]

ola
durante a próxima semana tenciono ir a uma agência de assuntos automobilísticos para indagar do assunto.pois ate estou na área de influencia da alfandega de peniche. penso que de momento e a atitude mais sensata,primeiro ter dados concretos em papel e bem esclarecidos.

pois se as autoridades fazem uso do código civil

artigo 6º
(ignorância ou má interpretação da lei)

a ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.

naturalmente temos o direito a saber o que a lei nos reserva,pelo que pude observar existe pelo menos mais dois artigos que podem ser de interesse no assunto:

artigo 9º
(interpretação da lei)
1. a interpretação não deve cingir-se à letra da lei, mas reconstituir a partir dos textos o pensamento legislativo, tendo sobretudo em conta a unidade do sistema jurídico, as circunstâncias em que a lei foi elaborada e as condições específicas do tempo em que é aplicada.
2. não pode, porém, ser considerado pelo intérprete o pensamento legislativo que não tenha na letra da lei um mínimo de correspondência verbal, ainda que imperfeitamente expresso.
3. na fixação do sentido e alcance da lei, o intérprete presumirá que o legislador consagrou as soluções mais acertadas e soube exprimir o seu pensamento em termos adequados.

artigo 10º
(integração das lacunas da lei)
1. os casos que a lei não preveja são regulados segundo a norma aplicável aos casos análogos.
2. há analogia sempre que no caso omisso procedam as razões justificativas da regulamentação do caso previsto na lei.
3. na falta de caso análogo, a situação é resolvida segundo a norma que o próprio intérprete criaria, se houvesse de legislar dentro do espírito do sistema.


no entanto isto e serviço para alguém do ramo jurídico no qual não me incluo.
de qualquer forma assim que saiba qual o procedimento e em que moldes,reporto as instruções.

alem disso seria útil alguém de perto do lesado tentar contactar (eventualmente em nome da associação "novaenergia.net") para tentar dar algum apoio e saber pormenores e se possível ,que o mesmo pudesse por aqui relatar o sucedido bem como o decorrer do processo.
talvez fosse útil também começar a pensar em termos jurídicos,pelo que percebi a associação "novaenergia.net" procura alguém para o efeito.possivelmente tentar criar um fundo por contribuição extra dos sócios que assim o desejarem para o efeito.fica as ideias.
cumprimentos

[Fry]

olhem só os incentivos para quem quer ser amigo do ambiente

http://videos.sapo.pt/2enaaewwaqq6n4uejt83

[Eletrico]

uma coisa que ate aqui ainda ninguém falou foi o método de fiscalização. que não sei bem como se chama será olhometro ou alfatometro.pois nas peças mostradas na sic não foi mencionado que foi tirado uma colheita para analise para determinar a percentagem de incorporação de o.v..nem com que base se calculou o imposto se com o volume total do tanque ou o que continha naquela altura.outra questão e como fazer os abastecimentos,para serem controlados vamos ter de os fazer há porta da alfandega? e que se assim for temos outro problema como levar o o.v. ate la ,pois e um resíduo e para o transporte e preciso licenciamento.ainda em relação aos abastecimentos,a não ser feito a porta da alfandega, corremos o risco de ser posta em causa a quantidade colocada no tanque, a menos que no papelucho se tenha de mencionar os km e o consumo do carro.
isto parece uma proibição camuflada,mas depois de consultar os serviços competentes há de se ver ....de qualquer forma e bom ter estas questões em mente.

[carrizog60]

a meu ver o ovu nem devia pagar imposto algum pois se nao o usassemos ia para o lixo que é bem mais prejudicial...
querem meter a mao ao bolso e nao sabem como,essa é que é essa...
a pagar imposto que se fizesse algo semestral,calculando a média de km que um motor diesel faz(30 mil/ano)e apartir dai criar uma taxa usando escaloes de cilindrada ou dados de consumo do fabricante.
era taxado a diferença de iva(21-5 já pagos na compra) e dado uma bonificaçao pelo uso de combustiveis alternativos e ecologicos.
isto já lhes enchia os bolsos e continuava a compensar quem usa ov usado.

[PEROX]

bem, o problema é estranho.

estamos a falar da alegação de falta de pagamento de imposto... ora, a menos que o oleo tenha sido comprado por contrabando, o imposto já foi pago na loja aquando da sua compra.

já lhe foi acrescentado o iva, o que dá o direito ao cliente de o levar pra casa e bebe-lo se quiser.

é um produto alimentar e levou a respectiva tributação. não se pode aplicar esse imposto de combustivel. se eu quiser por 2% de leite com 3 triangulos de vaca que ri no deposito do meu carro, vou pagar imposto de combustivel?????


isto dá que falar, mas nada que um bom advogado não consiga resolver.

[Tó Miguel]

vamos lá ver o que é realmente, para o estado o óleo usado:
1. é um resíduo, que não tem recolha em eco ponto (exeção de 1 ou 2 autarquias).
2. é um resíduo, que a grande maioria das pessoas, joga no esgoto, sendo um problema, para as etar.
3. quando a pessoa, tenta aproveitar o resíduo e em vez de estar a queimar combustível fóssil, queimar este. este sujeito, passa a ser um mal feitor, que anda a fugir aos impostos.
assim não vale...
isto dá vontade, de quando estes animais vêem à tv falar do ambiente, pôr-lhes pimenta na língua.

[jmal]

eu também não consigo entender estas leis, claro que isto é uma situação que penso que nunca foi legislada à excepção do biodiesel e no caso do pequeno e grande produtor, segundo a lei pelo que "ouvi falar" tudo o que entra no depósito dos carros e serve como combustível tem de pagar imposto, eu chamo a isto fascismo, porque não diferencia a qualidade, o valor energético nem sequer o seu valor negativo para o ambiente. por outro lado temos o problema de ser inconstitucional porque claramente o isp designa-se "imposto sobre produtos petrolíferos", portanto não vale a pena chamar cão a um gato, a diferença é notória.
portanto penso que estes casos acontecem pela falta de leis para o efeito, e como o estado não tem qualquer interesse no uso de biocombustiveis por parte dos privados, apenas na galp para não pagar multas à ue, penso que a coisa vai ficar por aqui, a não ser que sejamos muitos e voz será um pouco mais alta.
já várias vezes aqui o disse, continua-mos claramente a viver numa democracia em que o não poluidor é que é o pagador, ou pelo menos aquele que tenta poluir menos, mas enfim...

só mais uma coisa, circulam nas nossas estradas veículos que não entendo porque circulam sem serem apreendidos, ou seja, carros alterados que fazem barulho, não andam nada e fazem uma fumaceira dos diabos e com consumos altos, esses não são apreendidos, isto porque andam a consumir combustíveis legais e pagam isp.

[klinzter]

alem disso seria útil alguém de perto do lesado tentar contactar (eventualmente em nome da associação "novaenergia.net") para tentar dar algum apoio e saber pormenores e se possível ,que o mesmo pudesse por aqui relatar o sucedido bem como o decorrer do processo.
talvez fosse útil também começar a pensar em termos jurídicos,pelo que percebi a associação "novaenergia.net" procura alguém para o efeito.possivelmente tentar criar um fundo por contribuição extra dos sócios que assim o desejarem para o efeito.fica as ideias

era boa onda mas...

[Eletrico]

alem disso seria útil alguém de perto do lesado tentar contactar (eventualmente em nome da associação "novaenergia.net") para tentar dar algum apoio e saber pormenores e se possível ,que o mesmo pudesse por aqui relatar o sucedido bem como o decorrer do processo.
talvez fosse útil também começar a pensar em termos jurídicos,pelo que percebi a associação "novaenergia.net" procura alguém para o efeito.possivelmente tentar criar um fundo por contribuição extra dos sócios que assim o desejarem para o efeito.fica as ideias

era boa onda mas...

klinzter o que queres dizer com as reticencias não há condições e?
por mim prefiro dar alguns €€€ para um fundo desses do que ficar sem carro (temporariamente) e ainda ter de pagar multa.naturalmente teria de ser alguém que desse algumas garantias.não haverá nenhuma instituição que possa ter interesse na causa ou disponibilidade para pelo menos aconselhamento? talvez alguém tenha um vizinho um conhecido que possa ajudar. e que problema foi trazido ao lume ,a questão agora e não deixar morrer.

com respeito ao lesado será que não temos ninguém de perto dele (um user de boa vontade) que se disponibilize ?

[klinzter]

alem disso seria útil alguém de perto do lesado tentar contactar (eventualmente em nome da associação "novaenergia.net") para tentar dar algum apoio e saber pormenores e se possível ,que o mesmo pudesse por aqui relatar o sucedido bem como o decorrer do processo.
talvez fosse útil também começar a pensar em termos jurídicos,pelo que percebi a associação "novaenergia.net" procura alguém para o efeito.possivelmente tentar criar um fundo por contribuição extra dos sócios que assim o desejarem para o efeito.fica as ideias

era boa onda mas...

klinzter o que queres dizer com as reticencias não há condições e?
por mim prefiro dar alguns €€€ para um fundo desses do que ficar sem carro (temporariamente) e ainda ter de pagar multa.naturalmente teria de ser alguém que desse algumas garantias.não haverá nenhuma instituição que possa ter interesse na causa ou disponibilidade para pelo menos aconselhamento? talvez alguém tenha um vizinho um conhecido que possa ajudar. e que problema foi trazido ao lume ,a questão agora e não deixar morrer.

com respeito ao lesado será que não temos ninguém de perto dele (um user de boa vontade) que se disponibilize ?

boas, quando meti a resistencias.. era para transmitir que não temos meio de contacto directamente com o lesado, a não ser pedir informações à entidade que fez a reportagem, mas não estou a ver se eles irão disponibilizar o contacto do lesado...

[RPL]

"boas, quando meti a resistencias.. era para transmitir que não temos meio de contacto directamente com o lesado, a não ser pedir informações à entidade que fez a reportagem, mas não estou a ver se eles irão disponibilizar o contacto do lesado..."

e porque não??
vou contactar a sic e se obtiver alguma resposta coloco aqui.
já agora o jornalista foi o pedro andersson e está disponível para contacto a partir das 8:00 de segunda feira, eu encarrego-me de falar com ele.

fry eu estou em casa na segunda se precisares de algum apoio posso ir contigo, também tenho curiosidade

[jossef]

viva ainda não comentei isto mas a direcção do fórum já tem alguns planos traçados e já entrei em contacto com um dos responsáveis da entrevista para e com o jornalista irmos a alfandega em tempo oportuno e pedirmos a tal isenção do óleo no carro se o mesmo for inferior a 27l ou pagar o imposto no caso de ser superior, para depois ver o que fazem ou dizem.
não quero com isto interferir em outros meios que estejam a pensar fazer mas vamos aguardar mais um dia ou dois não podemos e deixar agora este caso morrer na praia.

[Jorge Santos]

... contacto do lesado...

boas,

apesar de já ter dado por finda a minha colaboração com o novaenergia.net (não gosto que me chamem mentiroso), mas atendendo à excepcionalidade deste assunto, não me importo de falar com o oleoso colega. entretanto fica aqui o contacto dele, que salvo erro é o 249 716 016 (dias uteis das 10h3 às 19h com fecho para almoço).

e já agora o que penso deste assunto é:
- viatura mal apreendida.
- multa bem passada, mas mal fundamentada, não vi referência à % de ov na viatura, pode-se aditivar 5%, parece-me que foi com base na confissão.
- tirar esse isp? mas isso é para produtos petroliferos salvo erro e o ov não é desses, digo eu!

[paulocoimbra]

o senhor chama-se joão condesso e é proprietário de uma loja de computadores situada no entroncamento num centro comercial situado perto das finanças na avenida principal .
a loja é a ha net! o contacto não sei se está correcto mas segunda feira posso confirmar com o próprio!