até à entrada em vigor da portaria de 2008 sobre a isenção do isp (imposto sobre produtos petrolíferos), a produção de biodiesel na unidade da iberol será suspensa. «mesmo que seja hoje publicada já não vai a tempo de entrar em vigor em janeiro de 2008», garante joão rodrigues, presidente do conselho de administração da empresa, em declarações ao ambienteonline.
será essa portaria que vai definir para 2008 a quantidade de toneladas a atribuir a cada produtor e as condições de acesso às cotas de produção, pelo que, sem esses dados, «não há condições nem para produzir nem para vender biodiesel», lamenta joão rodrigues.
a portaria de isenção de isp de 2007 também sofreu atrasos, tendo entrado em vigor a 23 de março de 2007. de janeiro a março, a iberol garantiu a produção de cerca de 24 mil toneladas através de um regime especial de benefícios fiscais de isenção relativos ao ano anterior de produção. a partir de março e até dia 31 de dezembro de 2007, a iberol, ao abrigo da portaria, estima produzir 76 mil toneladas, o que equivale a um total de 100 mil toneladas.
ao abrigo da portaria 1391-a/2006, o governo concedeu isenção para um total de 205 mil toneladas de biodiesel, relativa ao primeiro semestre deste ano. neste pacote, incluem-se a biomart (42 078 toneladas), a torrejana (43 722 toneladas), a tagol (17 547 toneladas), a biovegetal (25 504 toneladas), a iberol (72 870 toneladas) e a sbn (3 279 toneladas). de fora ficou o bioetanol, uma vez que ainda não é produzido em portugal. para o segundo semestre, ficou uma segunda fase de atribuição para os biocombustíveis produzidos e consumidos entre 2008 e 2010.
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