Rendimentos Microprodução - IRS 2011

[Jose0209]

Como muitos outros tive de abrir atividade em 2012 como produtor com efeitos retroativos a abril de 2010.Como estava enquadrado no regime de IVA trimestral tive de retificar todas as declarações de IVA ,tendo colocado o IVA da instalação na declaração relativa ao 2º trimestre de 2010.Como o sistema nâo permite reportar para as declarações seguintes o iva em declarações fora de prazo ,não deduzi ainda o iva pago e fiquei a aguardar a devolução por iniciativa das Finanças, o que até hoje ainda não aconteceu.Alguém me pode dar uma ajuda sobre o que poderá estar a acontecer?O amigo Ferreira ,talvez?

[areosa]

Como muitos outros tive de abrir atividade em 2012 como produtor com efeitos retroativos a abril de 2010.Como estava enquadrado no regime de IVA trimestral tive de retificar todas as declarações de IVA ,tendo colocado o IVA da instalação na declaração relativa ao 2º trimestre de 2010.Como o sistema nâo permite reportar para as declarações seguintes o iva em declarações fora de prazo ,não deduzi ainda o iva pago e fiquei a aguardar a devolução por iniciativa das Finanças, o que até hoje ainda não aconteceu.Alguém me pode dar uma ajuda sobre o que poderá estar a acontecer?O amigo Ferreira ,talvez?

Boas,
Não sou especialista no assunto mas julgo que se está à espera que as finanças lhe devolva o IVA, pode esperar sentado porque nunca vai acontecer, a menos que o peça. No entanto, tanto quanto sei, a devolução do IVA não é um processo automático, ou seja, requer sempre uma averiguação das suas contas por parte das finanças para confirmar os valores que solicita. Normalmente não é essa a via seguida, a menos não tenha forma de recuperar o IVA de outro modo, o que não é o caso.
No seu caso, pode reportar o IVA pago pelo equipamento na próxima declaração trimestral de IVA que entregar dentro do prazo, ou seja, a do 4ºT de 2012, a entregar até Fevereiro de 2013. Nessa declaração deve reportar o IVA do equipamento no campo 61 e o remanescente (campo 94) reporta-o para o trimestre seguinte colocando-o no campo 96.

Cps

[Jose0209]

Obrigado pela achega.
Segundo me informaram existe uma conta corrente de IVA, a que não temos acesso, que neste momento deverá revelar um saldo a meu favor.De notar que também não me foram aplicadas multas das declarações de substituição , o que atribuí ao facto de ter sido sempre credor e não devedor, face ao montante do iva do equipamento.
Ainda por cima a EDP não me devolveu o IVA de 2010 e 2011 com a justificação de ser de anos económicos anteriores ... que está pago duas vezes.
Uma trapalhada que não sei com resolver.Agradeço sugestões ou relato de experiência similares para ver se tenho forma de recuperar
Cumprimentos

[areosa]

(...) Segundo me informaram existe uma conta corrente de IVA, a que não temos acesso, que neste momento deverá revelar um saldo a meu favor.

Essa informação existe no portal na consulta do IVA, mas não está actualizada/operacional, pelo menos no meu caso, porque desde sempre, tem a indicação da conta corrente de IVA actualizada até ao período de 10/2011 com tudo a zeros.

(...) De notar que também não me foram aplicadas multas das declarações de substituição , o que atribuí ao facto de ter sido sempre credor e não devedor, face ao montante do iva do equipamento.

A ver vamos... eu não tenho assim tanta certeza! Mais tarde ou mais cedo elas são capazes de aparecer... têm 4 anos para lhas enviarem. Ainda agora recebi uma multa de 2008 devido ao pagamento do IUC fora de prazo, por isso, é melhor esperar para ver.

(...) Ainda por cima a EDP não me devolveu o IVA de 2010 e 2011 com a justificação de ser de anos económicos anteriores ... que está pago duas vezes.

Pago duas vezes?! Não me diga colocou nas declarações trimestrais desde 2010 o IVA que a EDP entregou por si ao estado e que agora vai ter que o pagar novamente! Se é o caso, é mesmo uma grande trapalhada!

No meu caso, solicitei por mail, em Maio deste ano, a devolução do IVA que a EDP tinha entregue ao estado desde o início da produção (Setembro de 2011) e foi-me tudo devolvido até ao último cêntimo, tendo a EDP refeito e reenviado todas as facturas desde o início. Tal como o meu caso, conheço outros em que também devolveram o IVA de anos anteriores, portanto, a justificação que lhe deram, embora faça sentido, não é impeditiva de eles fazerem essa retificação, basta quererem. De salientar que, fiz a mesma pergunta através da linha de atendimento e a resposta foi a mesma que lhe deram, mas pedindo por mail, já teve um resultado diferente.

Cps

[Jose0209]

Caro areosa
Obrigado pelas suas informações.
Mas pareceu-me óbvio que a factura de instalação deveria ser incluida na declaração de substituição relativa ao período em que foi emitida (2 º trimestre 2010).A não ser assim ,como seria?Na primeira declaração dentro do prazo ( 2º trimestte de 2010) o que já permitiria reporte do crédito para os trimestres seguintes?
Quanto à EDP ,vou insistir por email,a ver o que dá.
Cumprimentos

[areosa]

Caro areosa
Obrigado pelas suas informações.
Mas pareceu-me óbvio que a factura de instalação deveria ser incluida na declaração de substituição relativa ao período em que foi emitida (2 º trimestre 2010).A não ser assim ,como seria?Na primeira declaração dentro do prazo ( 2º trimestte de 2010) o que já permitiria reporte do crédito para os trimestres seguintes?
Quanto à EDP ,vou insistir por email,a ver o que dá.
Cumprimentos

Sim, a fatura da instalação faz sentido ser reportada no período de IVA que engloba a data em que foi passada (2 º trimestre 2010) mas nada mais deve (devia) declarar nas declarações seguintes até à data, a menos que tenha qualquer outra fatura referente à microprodução que entretanto lhe tenham passado, como por exemplo, pela manutenção periódica.
O reporte de períodos anteriores só é aceite em declarações entregues dentro do prazo, logo, só na próxima declaração de IVA é que o pode fazer, em conjunto com o IVA que a EDP entretanto lhe passou directamente a pagar e que deve colocar no campo 4 (no campo 3 deve colocar os €€€ sobre o qual incidiu o IVA). Se entretanto a EDP lhe devolver o IVA de períodos anteriores deve colocar esse IVA no campo 41.

Se não der para recuperar o IVA dos anos 2010 e 2011, insista para que lhe devolvam pelo menos o IVA do ano de 2012 já que as contas de 2012 ainda não estão fechadas e por isso não serve de desculpa!

Espero que ajude!

Cps

[JDuarte]

Boas Jose0209,
Depois de enviar a declaração de substituição foi-lhe enviada a nota de crédito referente ao IVA da fatura da instalação? (Só depois de emitida é que pode utilizar o crédito, que no meu caso a instalação também era de 201006T, só foi reportada ao período 201112T e seguintes).
Quando é que fez a declaração de substituição, foi antes de passarem 24 meses sobre a data da fatura?
Cmps,

[PaulOL]

Boas Jose0209,
Depois de enviar a declaração de substituição foi-lhe enviada a nota de crédito referente ao IVA da fatura da instalação? (Só depois de emitida é que pode utilizar o crédito, que no meu caso a instalação também era de 201006T, só foi reportada ao período 201112T e seguintes).
Quando é que fez a declaração de substituição, foi antes de passarem 24 meses sobre a data da fatura?
Cmps,

Actualmente já não é emitida essa tal nota de crédito!...

[JDuarte]

Actualmente já não é emitida essa tal nota de crédito!...

Viva PaulOL,
No meu caso, em junho/2012 foi emitida e ainda bem, porque para que ela fosse incluída na conta corrente, foi preciso fazer correr "muita tinta", perdi a conta aos emails e visitas às finanças (cheguei a ser notificado a pagar os 975€ que apresentava na declaração periódica), isto porque no sistema, o crédito do IVA da fatura da instalação desapareceu durante algumas semanas.
Telefonicamente foi me dito muitas vezes que o crédito não existia, sendo necessário enviar cópia da nota de crédito. Só no última semana de prazo de pagamento é que a conta corrente de IVA ficou regularizada.
Pode ser que agora "o processo já esteja optimizado"... talvez já alguém tenho feito as contas aos euros que estão a fugir dos cofres do estado!
Cmps,

[areosa]

A mim também não me enviaram a nota de crédito, mas o processo também não correu lá muito bem, segundo eles, devido a um erro informático! Resultado, recebi uma nota de cobrança e tive que pagar 450€ de IVA que tinha recebido porque chegou ao fim o prazo de pagamento da nota de cobrança e não tinha qualquer decisão. Resolvida a situação, agora tenho um crédito de 450€ mas não me fazem o reembolso porque é IVA!

Cps

[Jose0209]

Viva JDuarte

Não,não recebi nota de crédito nem multas para pagar, apesar das declarações de substituição estarem processadas,o que me leva a crer que estes aspetos estarão ponderados mas não haverá ou verba ou vontade para devolver o IVA .

A verdade é que o seu caso e o do areosa parece que também não foram fáceis.

Que poderei fazer?Telefonar,mandar emails ou dirigir-me onde?

Já agora aproveito para dizer que coloquei i esta questão e outras sobre o assunto do IVA num pedido de informação vinculativa em 19 de Abril e até agora estou sem resposta...

Cumprimentos

[Jose0209]

Quase um ano depois do problema surgir continuamos às apalpadelas e sem certezas de nada...e já pensam em baralhar mais, se forem para diante com a ideia dos rendimentos serem considerados categoria F...Santa incompetência.

[areosa]

Viva JDuarte

Não,não recebi nota de crédito nem multas para pagar, apesar das declarações de substituição estarem processadas,o que me leva a crer que estes aspetos estarão ponderados mas não haverá ou verba ou vontade para devolver o IVA .

A verdade é que o seu caso e o do areosa parece que também não foram fáceis.

Que poderei fazer?Telefonar,mandar emails ou dirigir-me onde?

Já agora aproveito para dizer que coloquei i esta questão e outras sobre o assunto do IVA num pedido de informação vinculativa em 19 de Abril e até agora estou sem resposta...

Cumprimentos

Viva,

Vamos lá ver se consigo esclarecer... Antes do final de 2011, sempre era entregue uma declaração de IVA fora de prazo com IVA a reportar para os períodos seguintes, os contribuintes não podiam utilizar esse valor nas declarações seguintes enquanto não fossem notificados pela AT, a tal nota de crédito, e só depois poderiam inscrever esse valor no campo 81 da declaração.
Depois de Dezembro de 2011, o sistema foi alterado e essa nota de crédito deixou de ser enviada podendo os contribuintes declarar o valor do reporte na declaração a seguir que for entregue dentro do prazo, inscrevendo o valor no campo 61, como normalmente fazem.

Em relação ao pedido de informação vinculativa, já deveria ter uma resposta... veja no portal das finanças se não está lá a resposta, a AT costuma avisar mas pode-se ter extraviado a carta. Eu fiz um pedido de informação vinculativo no final de Julho e já me responderam.

Cps

[Jose0209]

Caro areosa,

Mas como vê o JDuarte recebeu em 2012 a tal nota de crédito e era esse o caso que eu conhecia mais parecido com o meu.
Sendo assim , julgo que poderei começar a utilizar o crédito nas próximas declarações, ou não?Porque a primeira que entreguei dentro do prazo foi a 6T12.E já lá vai também a 9T2012.Claro que em ambas não utilizei o crédito.

Mais uma vez os meus agradecimentos.

Cumprimentos.

[areosa]

Boas,

Sugiro que envie um mail para o serviço "DSC-DCV-IVA - Divisão de Cobrança Voluntária do IVA", pelo mail [email protected] e/ou pelo telefone 217610000 para esclarecer melhor a sua situação.

Cps

[SDMS]

OMFG!!!

Se fiquei contente por conhecer este fórum dada a extinção das tarifas reguladas, ainda mais quanto a esta questão... pois não fazia a mais pequena ideia que deveria ter apresentado os rendimentos da microprodução! Não sou titular, nem fiz o investimento, mas estou de certa forma responsável, portanto alguém faz ideia das consequências que o titular vai sofrer? E é mesmo indispensável abrir actividade / colectar?

Se no início parecia algo fantástico, estou a ver que esta história está a dar mais problemas que proveito.. Serei apenas eu a sentir isso?

Obrigado a todos pelas vossas partilhas.

[Volt]

Neste momento, há quem tenha uma estratégia bem definida e se tenha colectado apesar da confusão em que se meteu, aproveitando até algumas vantagens que isso possa dar (caso 1), há quem não tenha estratégia bem definida e se colectou, andando aos apalpões sem saber no que se meteu e no que ainda está por vir (caso 2) e, por último, há quem não se tenha colectado (que pecado!) e se encontra esperando as cenas dos próximos capítulos da novela (caso 3)...

Eu, pecador me confesso.

[arrolar]

Boa noite

Também me enquadro nos "pecadores"...
Infelizmente na próxima declaração, de IRS 2012, volta a vir o polémico campo no anexo B.
Enfim continua tudo na mesma, precisamos de uma verdadeira associação que nos defenda e não baixe os braços.

Votos de Boas Festas e um Bom Ano de 2013 (na medida do possível)

cump.

[MPATRICIO]

pois eu estou na situaçao de esperar para ver (caso3)
se entretanto nao houver avanços, quando fizer o irs meto la o valor
anual de credito

[Ptuga]

Boas pessoal...uma ajudinha caso saibam.
Abri atividade em out de 2012 (com movimentação de IVA), para que pudesse deduzir o IVA tanto das faturas das obras como da aquisição de material.
Comecei a produzir em 14 de Novembro.
Até aqui tudo bem, contava receber a primeira fatura um pouco antes do natal e reportar o iva dessa mesma fatura e deduzir o IVA dos trabalhos das obras e do material. Acontece que devido ao modem não estar a funcionar bem (mais um contemplado, problema em resolução) não recebi nenhuma fatura do mês em causa.
Como faço? Indico que faturei 0 ou não faço nada? e deduzo o valor do material?

Já agora para os mais entendidos que eu sou mesmo fraquinho nisto... e a primeira vez com em quase tudo na vida custa um pouco mais
Alguém me pode dar um pequeno breefing...
Qual o campo da declaração onde se preeche os valores que se recebeu nas faturas desse trimestre (por exemplo out+nov+dez)?
No caso da primeira vez, em que se vai dar os valores dos equipamentos e obras para dedução do IVA, em que campo se colocam esses valores? E colocam-se esses valores por inteiro ou só se indica o valor IVA correspondente?

Obrigado
Abraço Vasco