o sistema de registo de microprodução arranca dia 27. o serviço, que permitirá produzir electricidade para a rede, tem como objectivo simplificar o regime de licenciamento de pequenas unidades de produção de electricidade.
os portugueses que quiserem começar a produzir electricidade para a rede, podem iniciar o registo no srm a partir de 27 de fevereiro, segundo a direcção-geral de energia e geologia.
o srm, plataforma electrónica de interacção com os produtores é indispensável para o exercício da actividade de microprodutor. esta plataforma electrónica permitirá aos consumidores obterem, “na hora”, a licença para se tornarem microprodutores de electricidade.
depois desse registo electrónico, o consumidor instala a tecnologia que considerar mais adequada e solicita dentro de um prazo de quatro meses a inspecção. após isso, a entidade responsável pela inspecção, que será a certiel (associação certificadora de instalações eléctricas), emite um certificado de exploração. depois desta fase, o consumidor celebra um contrato com o comercializador e inicia a venda de electricidade à rede. o regime de microprodução aprovado no ano passado pelo governo permite aos consumidores produzirem electricidade em suas casas, através de painéis fotovoltaicos e de mini-eólicas, e vender o excedente à rede eléctrica pública desde que não ultrapasse os 150 quilowatts (kw).
o governo pretende com esta medida que a electricidade produzida se destine essencialmente a consumo próprio, de forma a reduzir a dependência energética nacional, as perdas e os investimentos nas redes, permitindo que o excedente seja vendido à rede pública, desde que não ultrapasse os 150 kw.
quanto às pilhas de combustível com base em hidrogénio proveniente da microgeração renovável, a percentagem aplicada varia de acordo com a energia renovável utilizada para a produção de hidrogénio.
o governo estabeleceu que apenas os primeiros 10 megawatts terão direito à tarifa de referência de 650 euros por mwh. por cada 10 mw adicionais, a tarifa única é sucessivamente reduzida em cinco por cento.
o governo espera com esta politica, para além de reduzir a dependência energética, estimular o desenvolvimento de uma indústria de serviços, com a criação de centenas de postos de trabalho, criar uma fileira industrial com elevado potencial de exportação, e melhorar a balança comercial.
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Governo pretende ter 165 megawatts de microgeração
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