NovaEnergia

depois de ter andado a biodiesel, que me foi oferecido no nosso encontro do lés a lés e que postei a minha sastisfação aqui: http://novaenergia.net/forum/viewtopic.php?f=30&t=6877, fico agora de pernas atadas, pois não posso continuar, com a experiência.
a ideia de lançar este tópico vem no sentido de descobrir a solução para esta questão, que penso não ser só minha.
vamos lançar ideias, mesmo que se pense que não resulta, pois uma ideia puxa a outra

boas
para mim é fácil, se for apanhado digo que comprei em espanha, onde há bombas de venda ao público e ponto final.
cumprimentos

egasegas Escreveu:boas
para mim é fácil, se for apanhado digo que comprei em espanha, onde há bombas de venda ao público e ponto final.
cumprimentos

pois essa é uma das hipóteses, mas não esquecer de trazer o talão da compra, só para evitar complicações, assim como se diz em bom português, agarra-se o toiro pelos cornos.

tó miguel Escreveu:

egasegas Escreveu:boas
para mim é fácil, se for apanhado digo que comprei em espanha, onde há bombas de venda ao público e ponto final.
cumprimentos

pois essa é uma das hipóteses, mas não esquecer de trazer o talão da compra, só para evitar complicações, assim como se diz em bom português, agarra-se o toiro pelos cornos.

boas
não tenho nada que trazer o talão de compra, pois o talão não prova nada, repara se eu andar com um talão com a data do mês passado, ninguem vai acreditar , eles é que tem de provar que o bio não foi comprado em espanha.
cumprimentos

egasegas Escreveu:boas
para mim é fácil, se for apanhado digo que comprei em espanha, onde há bombas de venda ao público e ponto final.
cumprimentos

as leis de espanha são válidas para espanha, as de portugal, para portugal, ora se o carro está matriculado em portugal, se é apanhado a consumir nas estradas portuguesas, é lógico que o argumento de o ter comprado em espanha de nada serve.
se um ganza compra droga legal na holanda, mas a vem consumir em portugal, logo come por tabela.

rui pedrosa

rui pedrosa Escreveu:

egasegas Escreveu:boas
para mim é fácil, se for apanhado digo que comprei em espanha, onde há bombas de venda ao público e ponto final.
cumprimentos

as leis de espanha são válidas para espanha, as de portugal, para portugal, ora se o carro está matriculado em portugal, se é apanhado a consumir nas estradas portuguesas, é lógico que o argumento de o ter comprado em espanha de nada serve.
se um ganza compra droga legal na holanda, mas a vem consumir em portugal, logo come por tabela.

rui pedrosa

boas
desculpa discordar, mas estamos na ce e quando compro um combustivel legal em espanha, claro que o posso utilizar em portugal, temos o exemplo do diesel normal, que compro em espanha sem pagar o isp e quando entro em portugal, utilizo sem qualquer restrição, não tenho que voltar pagar um imposto que já paguei em espanha.
cumprimentos

esta seria a lógica da ue. estou equivocado ?

vamos lá organizar as ideias:
1. se eu comprar biodiesel em espanha, qual é o problema?
2. comprei, paguei, tenho o comprovativo e a fiscalização….népia, não pode fazer nada, porque é para consumo próprio.
3. o biodiesel, não é proibido em portugal, ao contrário da citada droga, logo a comparação não faz sentido.

portanto comprar em espanha é legal, pena tenho eu de não viver perto da fronteira.

tó aí terias se calhar de pagar o nosso isp e ainda uma multa por contrabando de combustivel

pessoal tomem atenção que o biodiesel comprado em espanha é a mesma coisa que comprar diesel em espanha também, grande parte dos camiões que fazem transporte de mercadorias de portugal e espanha abastecem-se em espanha, portanto quando vêm pra portugal com diesel no depósito não têm de pagar isp, o mesmo acontece com o biodiesel.
se caso não for assim não sei o que será a "livre circulação de pessoas e bens", mesmo assim não entendo o porquê de comprar um carro em espanha e ter de pagar o iva e ia em portugal, pergunto muitas vezes isso e não entendo o porquê, então o carro não é um bem móvel, ou um mal neste caso.

todo mercado comum prevê livre circulação de pessoas e bens. senão não seria mercado comum. ocorre o mesmo aqui no brasil, principalmente em áreas de fronteiras, onde abastecem-se nas localidades mais baratas, e ninguém fiscaliza o combustível colocado dentro do tanque.

jmal Escreveu:pessoal tomem atenção que o biodiesel comprado em espanha é a mesma coisa que comprar diesel em espanha também, grande parte dos camiões que fazem transporte de mercadorias de portugal e espanha abastecem-se em espanha, portanto quando vêm pra portugal com diesel no depósito não têm de pagar isp, o mesmo acontece com o biodiesel.
se caso não for assim não sei o que será a "livre circulação de pessoas e bens", mesmo assim não entendo o porquê de comprar um carro em espanha e ter de pagar o iva e ia em portugal, pergunto muitas vezes isso e não entendo o porquê, então o carro não é um bem móvel, ou um mal neste caso.

bem quando se fala de carros e combustiveis é sempre uma lei que nós não conhecemos, o ia em temos europeus já era para ter acabado à muito.

ei pessoal, tenho uma coisa a dizer, em primeiro lugar queria dizer:

os combustíveis não podem ser transportados livremente entre estados membros, assim como os carros não podem ser comprados num pais e depois ir para outro, existe regras claras sobre isso.

contudo o combustível existente no deposito do carro, esta livre de qualquer imposto especifico entre estados, é por isso que camiões podem abastecer em espanha e depois circular em portugal sem complicações. mas se por exemplo eu quiser trazer umas garrafas de gasóleo, biodiesel ou qualquer outra coisa, já tenho de pagar os respectivos impostos e ter as autorizações correctas.

aqui no brasil, em regiões de fronteira, quando o preço é favorável, existem automóveis que passam o dia à transportar combustíveis dentro dos depósitos, indo quase vazio e voltando cheio.
devido à distância de poucos quilometros, acaba compensando esse mercado chamado de "formiga". resulta em alguma receita para os "formigos". e não impedimento legal para esse transporte. na lei é proibido, mas na prática, não é fiscalizado.

há leis que são comuns a todos os países da ce e há leis que são diferentes de país para país. se a utilização do biodiesel tem condicionantes no nosso país, que não tem em espanha, por isso estamos a falar de coisas diferentes. caso contrário não faria sentido os milhares de post em debate aqui sobre isso.

se há control em relação ao tipo de combustivel que estamos a utilizar no momento da operação stop, é porque há ilegalidade, venha o combustivel alternativo de onde vier.

o que está em causa não é onde comprou, mas sim onde está a utilizar no momento, se está ou não de acordo com a lei do país onde o carro está a registado e a circular.

quanto ao poder transportar combustiveis (extra depósito) entre estados membros, pode comprar em qualquer país da ce ao abrigo das aquisições intracomunitárias, pagando os respectivos impostos no país de destino. quanto ao transporte tem que ser feito em viatura legalizada para o efeito, como acontece com todos os produtos perigosos.

já agora acrescento para aqueles que não sabem. não se pode transportar nem sequer 1 litro de qualquer combustivel, em qualquer garrafinha de plástico como se fazia até a pouco tempo, (por mais curto que seja o trajecto) tem que ser exclusivamente pehd 5 (polietileno de alta densidade nivel 5).

a comparação da droga, é meramente ilucidativo, (o nível de gravidade é completamente diferente) relativamente ao que é legal num país ce pode não o ser noutro.

rui pedrosa

há leis que são comuns a todos os países da ce e há leis que são diferentes de país para país. se a utilização do biodiesel tem condicionantes no nosso país, que não tem em espanha, por isso estamos a falar de coisas diferentes. caso contrário não faria sentido os milhares de post em debate aqui sobre isso.

rui, para tua informação tanto a minha viatura, como as viaturas do pessoal, que fez o lés a lés, andaram em portugal, são de matrícula portuguesa e andaram legais a biodiesel.
isto foi possível porque levávamos connosco, o documento passado pela alfandega, à “sgc – biovegetal” do fornecimento do biodiesel para o evento, ou seja nenhum carro precisa de ter averbado no livrete, se anda ou não a biodiesel, logo se eu comprar bio em espanha e tiver a prova, o mal é batatas, desde que venha dentro do depósito, se vier num recipiente fora do depósito, já não digo nada.
qualquer pessoa, que tenha um contrato, com uma empresa fabricante de biodiesel, basta andar com o contrato de fornecimento na viatura, para andar legal. o nosso problema aqui no fórum é que eles só vendem grandes quantidades, o que para a maioria dos comuns, se torna inviável tal solução.

já agora fica aqui um aviso ao pessoal:
quando forem ao supermercado e comprarem óleo para fritar batatas, não se esqueçam de levar um recipiente pehd 5 (polietileno de alta densidade nível 5), pois os recipientes dos óleos de cozinha, não cumprem estas normas e um agente da brigada fiscal mais zeloso, poderá concluir que se trata de combustível e zás, paga zé.

desculpem o desabafo,

mas se é ilegal utilizar biodiesel, se é ainda mais ilegal produzi-lo para consumo próprio, se centenas de tópicos e milhares de mensagens deste fórum demonstram e falam de coisas ilegais que cada vez mais se fazem, se existem centenas ou milhares de interessados e uma associação para os representar, por que não se tenta fazer algo?

porque não nos juntarmos, apresentarmos propostas credíveis e realistas e apresentar-mos às entidades competentes?

se houver vontade de trabalhar eu arranjo apoio juridico.

ps: alguém sabe se existe uma maior liberdade para a produção e consumo caseiro na vizinha espanha? podiamos começar por ai...

se houver vontade de trabalhar eu arranjo apoio juridico.

claro que há. nossa associação está permanentemente empenhada nisso e creio que o apoio jurídico oferecido será muito bem vindo. entre na seção da associação e contate a nossa direcção.

biogal Escreveu:desculpem o desabafo,

mas se é ilegal utilizar biodiesel, se é ainda mais ilegal produzi-lo para consumo próprio, se centenas de tópicos e milhares de mensagens deste fórum demonstram e falam de coisas ilegais que cada vez mais se fazem, se existem centenas ou milhares de interessados e uma associação para os representar, por que não se tenta fazer algo?

porque não nos juntarmos, apresentarmos propostas credíveis e realistas e apresentar-mos às entidades competentes?

se houver vontade de trabalhar eu arranjo apoio juridico.

ps: alguém sabe se existe uma maior liberdade para a produção e consumo caseiro na vizinha espanha? podiamos começar por ai...

é exactamente o que a associação está a fazer. vamos propor ao governo alteração da actual legislação. estamos a estudar legislação alemã, da república checa e directivas da ue sobre matéria. alguma informação está aqui:
http://www.novaenergia.pt/forum/viewtop ... 848#p59848

se puderes realmente arranjar o apoio jurídico nos mesmos moldes que outros associados e a direcção da associação - trabalho voluntário (neste momento a associação não possui verbas), está muito bem vindo. em caso afirmativo contacta-me por favor via pm.

toda contribuição e ajuda é bem-vinda.

peço desculpa,

apesar de tentar sempre estar actualizado, nem sp consigo....

fico mt contente que já se estejam a dar passos no sentido da legalização.

quando falei em arranjar apoio juridico, é claro q era a titulo gratuito se não qq um poderia arranjar....

mas de qq forma deste topico poderão surgir novas ideias, por isso parabens pela ideia.