Micro-produtores vão poder vender até 150 kilowatts
Enviado: terça ago 07, 2012 3:02 am
Micro-produtores vão poder vender até 150 kilowatts de electricidade à rede Micro-produtores vão poder vender até 150 kilowatts de electricidade à rede O regime aprovado esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros para a microgeração vai permitir aos O regime aprovado esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros para a microgeração vai permitir aos consumidores produzirem electricidade em suas casas, através de painéis fotovoltaicos e de mini-eólicas, e consumidores produzirem electricidade em suas casas, através de painéis fotovoltaicos e de mini-eólicas, e vender o excedente à rede eléctrica pública desde que não ultrapasse os 150 kilowatts (kW). vender o excedente à rede eléctrica pública desde que não ultrapasse os 150 kilowatts (kW). O decreto-lei incentiva a produção de electricidade a partir de micro unidades, que podem passar pelos O decreto-lei incentiva a produção de electricidade a partir de micro unidades, que podem passar pelos painéis fotovoltaicos, mini-eólicas, mini-hídricas, cogeração a biomassa ou pilhas de hidrogénio, e simplifica painéis fotovoltaicos, mini-eólicas, mini-hídricas, cogeração a biomassa ou pilhas de hidrogénio, e simplifica o processo de licenciamento que passa a ser "on-line". o processo de licenciamento que passa a ser "on-line". O Governo pretende com esta medida que a electricidade produzida se destine essencialmente a consumo O Governo pretende com esta medida que a electricidade produzida se destine essencialmente a consumo próprio, de forma a reduzir a dependência energética nacional, as perdas e os investimentos nas redes, próprio, de forma a reduzir a dependência energética nacional, as perdas e os investimentos nas redes, permitindo que o excedente seja vendido à rede pública, desde que não ultrapasse os 150 kW. permitindo que o excedente seja vendido à rede pública, desde que não ultrapasse os 150 kW. O ministro da Economia, Manuel Pinho, anunciou hoje que a tarifa aplicada será de 650 euros por megawatt/O ministro da Economia, Manuel Pinho, anunciou hoje que a tarifa aplicada será de 650 euros por megawatt/hora nos primeiros cinco anos, a partir daí aplicar-se-á a tarifa em vigor. hora nos primeiros cinco anos, a partir daí aplicar-se-á a tarifa em vigor. Com a utilização da microgeração, a redução estimada na factura energética vai até 3.000 euros por ano Com a utilização da microgeração, a redução estimada na factura energética vai até 3.000 euros por ano para o consumidor doméstico, o que permitirá recuperar em pelo menos cinco anos o investimento inicial da para o consumidor doméstico, o que permitirá recuperar em pelo menos cinco anos o investimento inicial da compra dos equipamentos, avaliado em cerca de 15.000 euros. compra dos equipamentos, avaliado em cerca de 15.000 euros. O processo de licenciamento será substituido por um registo no Sistema de Registo de Micro-Produção, O processo de licenciamento será substituido por um registo no Sistema de Registo de Micro-Produção, uma plataforma electrónica que permitirá aos consumidores obterem, "na hora", a licença para se tornarem uma plataforma electrónica que permitirá aos consumidores obterem, "na hora", a licença para se tornarem micro-produtores de electricidade. micro-produtores de electricidade. Depois desse registo electrónico, o consumidor instala a tecnologia que considerar mais adequada para o Depois desse registo electrónico, o consumidor instala a tecnologia que considerar mais adequada para o seu caso particular e solicita dentro de um prazo de 4 meses a inspecção. seu caso particular e solicita dentro de um prazo de 4 meses a inspecção. Após isso, a entidade responsável pela inspecção, que será a Certiel - Associação Certificadora de Após isso, a entidade responsável pela inspecção, que será a Certiel - Associação Certificadora de Instalações Eléctricas, emite um certificado de exploração. Instalações Eléctricas, emite um certificado de exploração. Após essa fase, o consumidor celebra um contrato com o comercializador, por exemplo a EDP, e inicia a Após essa fase, o consumidor celebra um contrato com o comercializador, por exemplo a EDP, e inicia a venda de electricidade à rede. venda de electricidade à rede. O decreto-lei prevê ainda um regime simplificado de facturação e de relacionamento comercial, evitando a O decreto-lei prevê ainda um regime simplificado de facturação e de relacionamento comercial, evitando a emissão de facturas e acertos de IVA pelos particulares, que para esse efeito são substituídos pelos emissão de facturas e acertos de IVA pelos particulares, que para esse efeito são substituídos pelos comercializadores. comercializadores. O micro-produtor recebe ou paga através de uma única transacção, pelo valor líquido dos recebimentos O micro-produtor recebe ou paga através de uma única transacção, pelo valor líquido dos recebimentos relativos à electricidade produzida e dos pagamentos relativos à electricidade consumida. relativos à electricidade produzida e dos pagamentos relativos à electricidade consumida. O Governo pretende ter 165 megawatts (MW) de potência instalada em microgeração em 2015, quase o O Governo pretende ter 165 megawatts (MW) de potência instalada em microgeração em 2015, quase o equivalente à potência da barragem do Baixo Sabor que vai ser construida pela EDP. equivalente à potência da barragem do Baixo Sabor que vai ser construida pela EDP. A microgeração é a produção de energia eléctrica através de instalações de pequena escala utilizando A microgeração é a produção de energia eléctrica através de instalações de pequena escala utilizando fontes renováveis de energia ou processos de conversão de elevada eficiência energética. fontes renováveis de energia ou processos de conversão de elevada eficiência energética. O Governo espera com esta politica, para além de reduzir a dependência energética do país, estimular o O Governo espera com esta politica, para além de reduzir a dependência energética do país, estimular o desenvolvimento de uma indústria de serviços, com a criação de centenas de postos de trabalho, criar uma desenvolvimento de uma indústria de serviços, com a criação de centenas de postos de trabalho, criar uma fileira industrial com elevado potencial de exportação, e melhorar a balança comercial nacional, através de fileira industrial com elevado potencial de exportação, e melhorar a balança comercial nacional, através de uma menor importação de energia e da redução do pagamento de licenças de emissão de dióxido de uma menor importação de energia e da redução do pagamento de licenças de emissão de dióxido de carbono (C02). carbono (C02).
.......Abraço a todos ...... E eu já fiz a minha apresentação no respectivo lugar .