Rendimentos Microprodução - IRS 2011

[telgui]

Eu posso me inserir no quadro dos que nao descontam para a SS , desconto para a CGA como os funcionarios publicos e eu na altura frizei isso tudo e o que me disseram ja transcrevi em cima e que já nao era nada como antes, passado mais de 2 meses a unica coisa que recebi foi das finanças a nova nota de liquidação do IRS onde nao alterou em nada por estarmos isentos de IRS. O que me deram a entender é que bastava descontar que os dados eram sempre cruzados entre todas as instituiçoes e ja nao precisavamos de entregar mais nada

De qq maneira como cada caso é um caso basta ligar que eles informam sempre.

[areosa]

Eu posso me inserir no quadro dos que nao descontam para a SS , desconto para a CGA como os funcionarios publicos e eu na altura frizei isso tudo e o que me disseram ja transcrevi em cima e que já nao era nada como antes, passado mais de 2 meses a unica coisa que recebi foi das finanças a nova nota de liquidação do IRS onde nao alterou em nada por estarmos isentos de IRS. O que me deram a entender é que bastava descontar que os dados eram sempre cruzados entre todas as instituiçoes e ja nao precisavamos de entregar mais nada

De qq maneira como cada caso é um caso basta ligar que eles informam sempre.

Ok, eu acredito que agora já seja assim mas como não vejo isso escrito em lado nenhum e tendo em conta a informação que está on-line, eu não arriscaria... não custa nada passar por lá e fazer o pedido, não vá o diabo (SS) pregar-lhe uma partidinha de mau gosto!

Cps

[PaulOL]

Eu posso me inserir no quadro dos que nao descontam para a SS , desconto para a CGA como os funcionarios publicos e eu na altura frizei isso tudo e o que me disseram ja transcrevi em cima e que já nao era nada como antes, passado mais de 2 meses a unica coisa que recebi foi das finanças a nova nota de liquidação do IRS onde nao alterou em nada por estarmos isentos de IRS. O que me deram a entender é que bastava descontar que os dados eram sempre cruzados entre todas as instituiçoes e ja nao precisavamos de entregar mais nada

De qq maneira como cada caso é um caso basta ligar que eles informam sempre.

Ok, eu acredito que agora já seja assim mas como não vejo isso escrito em lado nenhum e tendo em conta a informação que está on-line, eu não arriscaria... não custa nada passar por lá e fazer o pedido, não vá o diabo (SS) pregar-lhe uma partidinha de mau gosto!

Cps

Pois, pois... é que mudam as "direcções", mudam logo os ventos!

É melhor não arriscar!

Veja-se por exemplo o que se passou este ano com a AT, muita boa gente SÓ começou ESTE ANO a fazer pedidos de "Informação vinculativa"(porque terá sido? )....porque ninguém se lembrou de fazer este mesmo pedido desde 2008 (?)... entretanto, mudou o governo, mudou tudo!!!

[didodido]

Já tenho a factura da Certiel passada em Abril (salvo erro) e como já referi ainda não estou coletado nas finanças e claro ainda não pedi isenção na SS.
Que passos tenho de seguir para recuperar o IVA da fatura da Certiel (Abril 2012) e posteriormente da instalação (Janeiro 2013) ?

[areosa]

Já tenho a factura da Certiel passada em Abril (salvo erro) e como já referi ainda não estou coletado nas finanças e claro ainda não pedi isenção na SS.
Que passos tenho de seguir para recuperar o IVA da fatura da Certiel (Abril 2012) e posteriormente da instalação (Janeiro 2013) ?

Esqueça a factura da Certiel, já vai tarde! Só o que pagaria em multas pela entrega fora de prazo do inicio de actividade e da declaração periódica de IVA do 2ºT não compensa o que iria receber de IVA dessa factura, já para não falar da SS com o pedido de isenção a entrar fora de prazo!

Cps

[didodido]

Já tenho a factura da Certiel passada em Abril (salvo erro) e como já referi ainda não estou coletado nas finanças e claro ainda não pedi isenção na SS.
Que passos tenho de seguir para recuperar o IVA da fatura da Certiel (Abril 2012) e posteriormente da instalação (Janeiro 2013) ?

Esqueça a factura da Certiel, já vai tarde! Só o que pagaria em multas pela entrega fora de prazo do inicio de actividade e da declaração periódica de IVA do 2ºT não compensa o que iria receber de IVA dessa factura, já para não falar da SS com o pedido de isenção a entrar fora de prazo!

Cps

E a fatura da instalação em Janeiro, posso recuperar o Iva ?? Como é que faço quando chegar a altura ??

[PaulOL]

Já tenho a factura da Certiel passada em Abril (salvo erro) e como já referi ainda não estou coletado nas finanças e claro ainda não pedi isenção na SS.
Que passos tenho de seguir para recuperar o IVA da fatura da Certiel (Abril 2012) e posteriormente da instalação (Janeiro 2013) ?

Esqueça a factura da Certiel, já vai tarde! Só o que pagaria em multas pela entrega fora de prazo do inicio de actividade e da declaração periódica de IVA do 2ºT não compensa o que iria receber de IVA dessa factura, já para não falar da SS com o pedido de isenção a entrar fora de prazo!

Cps

E a fatura da instalação em Janeiro, posso recuperar o Iva ?? Como é que faço quando chegar a altura ??

É só preciso fazer alguma leitura neste tópico, pois está cá tudo! ...alguma duvida, estamos cá para ajudar!!!

[didodido]

A da Certiel percebi que é melhor esquecer.

A minha pergunta é sobre a da instalação que ainda vai ser feita ... consigo receber alguma coisa ?? Se sim como fazer ??

[PaulOL]

A da Certiel percebi que é melhor esquecer.

A minha pergunta é sobre a da instalação que ainda vai ser feita ... consigo receber alguma coisa ?? Se sim como fazer ??

Consegue SIM... pode reaver o IVA pago no investimento... tem as respostas na folha 35 deste tópico!!!!

[didodido]

A da Certiel percebi que é melhor esquecer.

A minha pergunta é sobre a da instalação que ainda vai ser feita ... consigo receber alguma coisa ?? Se sim como fazer ??

Consegue SIM... pode reaver o IVA pago no investimento... tem as respostas na folha 35 deste tópico!!!!

[didodido]

A da Certiel percebi que é melhor esquecer.

A minha pergunta é sobre a da instalação que ainda vai ser feita ... consigo receber alguma coisa ?? Se sim como fazer ??

Consegue SIM... pode reaver o IVA pago no investimento... tem as respostas na folha 35 deste tópico!!!!

Já vi que sim ... isso independentemente de sermos nós a movimentar o IVA ??
O porquê de deduzir o IVA em 4 anos ??

[areosa]

Já vi que sim ... isso independentemente de sermos nós a movimentar o IVA ??
O porquê de deduzir o IVA em 4 anos ??

Esta questão do IVA funciona assim: na compra do equipamento, paga IVA à empresa que lhe prestou o serviço, vamos supor, no valor de 2000€. Se optar por movimentar IVA, vai declarar esse valor nas aquisições e fica com crédito de IVA que vai descontando à medida que a EDP lhe vai pagando o IVA da electricidade que vai vendendo, que anda na ordem dos 40 a 80€/mês. Deste modo, a EDP passa a entregar-lhe o IVA todos os meses e no final da cada trimestre faz as contas do IVA que ainda tem em crédito com o que entretanto recebeu, se o saldo der positivo, fica com esse IVA, se der negativo, vai ter que o devolver ao estado. Assim, este processo de regularização do IVA poderá levar até 4 anos até que esgote o crédito dos 2000€. Após essa fase, o IVA que receber vai ter que devolver ao estado no final de cada trimestre.

Cps

[jama]

Boa noite a todos

Vejo com agrado que o tópico que abri está a suscitar algum interesse, e ainda mais agora que se iniciou hoje a entrega das declarações de rendimentos de IRS do ano de 2011.

Realmente esta é uma questão que até aqui não se levantou, uma vez que nunca existiu um campo específico para o efeito na declaração de rendimentos para este tipo de rendimentos.

O JDuarte diz.."Mas ao ligar para a linha de apoio ao microproductor, fui informado que essas declarações só são enviadas se o valor ultrapassar os 5000€. Segundo informação da EDP só esses microprodutores é que necessitam de declarar os valores (incluindo a parte isenta)"......está é também a minha opinião pessoal.

A resposta que igualmente enviaram ao JDuarte da DGCI, pelo que percebi resposta a e-mail enviado à DSIRS, tem o seu valor e importância, no entanto peço a todos que através do Portal das Finanças com as senhas de acesso respectivas, façam um pedido de informação vinculativa. Apenas este tipo de pedido vincula a administração, uma vez que não existem ainda instruções superiores para esta questão dentro da administração tributária e a resposta dada via mail, foi a interpretação pessoal do técnico que deu a resposta e que à luz da lei tem todo o apoio.

A questão mais grave que se pode ainda vir a levantar é o facto de ninguém se encontrar colectado para a venda de electricidade. Nada na lei nos dispensa desta obrigação, independentemente de na maioria dos casos os valores recebidos não serem na totalidade tributados em IRS (<5.000€) e em sede de IVA existir a inversão da obrigação da entrega do Imposto para a EDP.

Como disse no meu post de abertura, a única forma de este tipo de rendimentos serem declarados no anexo B da declaração de IRS é através de acto isolado, uma vez que ninguém tem um CAE de actividade.

Claro que um acto isolado é praticado apenas uma vez, não por forma reiterada como é o nosso caso. Tudo isto vai levantar imensas questões e muitos de nós vamos ser incomodados e "obrigados" ao registo desta nossa actividade comercial. Claro que existiram as respectivas coimas pelo atraso.

Pessoalmente, e se até final de Maio não existirem instruções superiores quanto à microprodução não irei declarar absolutamente nada, uma vez que não atinjo os 5.000€ (mas isto é uma posição pessoal que pode ter consequências).

Uma vez mais peço a todos que efectuem um pedido de informação vinculativa através do Portal das Finanças, seguindo os seguintes passos:Seviços Tributários=>Cidadãos=>Entregar=>Pedido=>Informação Vinculativa.

Qualquer novidade actualizo o tópico.

#Pessoalmente, e se até final de Maio não existirem instruções superiores quanto à microprodução não irei declarar absolutamente nada, uma vez que não atinjo os 5.000€ (mas isto é uma posição pessoal que pode ter consequências).#
eu pessoalmente estou a fazer a mesma coisa , ate agora nao declarei nada, e segundo sei 90% dos microprodutores esta questao esta-lhes a passar totalmente ao "lado"Logo se vê ,isto é um pais governado por gente doida.

Boas produções

[PaulOL]

#Pessoalmente, e se até final de Maio não existirem instruções superiores quanto à microprodução não irei declarar absolutamente nada, uma vez que não atinjo os 5.000€ (mas isto é uma posição pessoal que pode ter consequências).#
eu pessoalmente estou a fazer a mesma coisa , ate agora nao declarei nada, e segundo sei 90% dos microprodutores esta questao esta-lhes a passar totalmente ao "lado"Logo se vê ,isto é um pais governado por gente doida.

Boas produções

Boas,

Temos que admitir que actualmente o texto acima já está desactualizado, se não vejamos:
- "até final de Maio não existirem instruções superiores" - agora já existem instruções superiores e mais, basta ler as respostas da AT aos pedidos de informação vinculativa!
- "segundo sei 90% dos microprodutores" - bom... isto é discutível, na minha zona por essa altura tem andava por aí, mas actualmente, arrisco a dizer que já é inferior a 50%!
- "isto é um pais governado por gente doida" - actualmente, é muito mais que isso!...nem me atrevo a adjectivar

De qualquer forma, são opções que se compreendem e se respeita, mas na verdade...tudo caminha no sentido oposto!

Cpts.

[didodido]

Já vi que sim ... isso independentemente de sermos nós a movimentar o IVA ??
O porquê de deduzir o IVA em 4 anos ??

Esta questão do IVA funciona assim: na compra do equipamento, paga IVA à empresa que lhe prestou o serviço, vamos supor, no valor de 2000€. Se optar por movimentar IVA, vai declarar esse valor nas aquisições e fica com crédito de IVA que vai descontando à medida que a EDP lhe vai pagando o IVA da electricidade que vai vendendo, que anda na ordem dos 40 a 80€/mês. Deste modo, a EDP passa a entregar-lhe o IVA todos os meses e no final da cada trimestre faz as contas do IVA que ainda tem em crédito com o que entretanto recebeu, se o saldo der positivo, fica com esse IVA, se der negativo, vai ter que o devolver ao estado. Assim, este processo de regularização do IVA poderá levar até 4 anos até que esgote o crédito dos 2000€. Após essa fase, o IVA que receber vai ter que devolver ao estado no final de cada trimestre.

Cps

Grande ajuda. Era mesmo uma explicação desta que precisava.
Obrigado.

Só mais duas confirmações no seguimento:

1- Não existe nenhum campo na declaração anual de IRS em que se possa declarar o investimento na microprodução .... certo ??

2 - Não movimentando o IVA, também não tenho que declarar trimestralmente, tendo só de declarar o rendimento da microprodução aquando do preenchimento anual da declaração de IRS .. é isso ???

[PaulOL]

Só mais duas confirmações no seguimento:

1- Não existe nenhum campo na declaração anual de IRS em que se possa declarar o investimento na microprodução .... certo ??

2 - Não movimentando o IVA, também não tenho que declarar trimestralmente, tendo só de declarar o rendimento da microprodução aquando do preenchimento anual da declaração de IRS .. é isso ???

Correcto e afirmativo!!

[Ferreira73]

Já vi que sim ... isso independentemente de sermos nós a movimentar o IVA ??
O porquê de deduzir o IVA em 4 anos ??

Esta questão do IVA funciona assim: na compra do equipamento, paga IVA à empresa que lhe prestou o serviço, vamos supor, no valor de 2000€. Se optar por movimentar IVA, vai declarar esse valor nas aquisições e fica com crédito de IVA que vai descontando à medida que a EDP lhe vai pagando o IVA da electricidade que vai vendendo, que anda na ordem dos 40 a 80€/mês. Deste modo, a EDP passa a entregar-lhe o IVA todos os meses e no final da cada trimestre faz as contas do IVA que ainda tem em crédito com o que entretanto recebeu, se o saldo der positivo, fica com esse IVA, se der negativo, vai ter que o devolver ao estado. Assim, este processo de regularização do IVA poderá levar até 4 anos até que esgote o crédito dos 2000€. Após essa fase, o IVA que receber vai ter que devolver ao estado no final de cada trimestre.

Cps

Apenas uma pequena correcção...sei que o amigo areosa não vai levar a mal....os 4 anos que existem para execer o direito à dedução aplica-se relativamente à inclusão desse crédito a favor do sujeito passivo na declaração periodica....depois disso efectuado, não existe prazo para que o crédito se esgote ou seja "comido" pelo imposto a entregar ao Estado.

Cps

[didodido]

Já vi que sim ... isso independentemente de sermos nós a movimentar o IVA ??
O porquê de deduzir o IVA em 4 anos ??

Esta questão do IVA funciona assim: na compra do equipamento, paga IVA à empresa que lhe prestou o serviço, vamos supor, no valor de 2000€. Se optar por movimentar IVA, vai declarar esse valor nas aquisições e fica com crédito de IVA que vai descontando à medida que a EDP lhe vai pagando o IVA da electricidade que vai vendendo, que anda na ordem dos 40 a 80€/mês. Deste modo, a EDP passa a entregar-lhe o IVA todos os meses e no final da cada trimestre faz as contas do IVA que ainda tem em crédito com o que entretanto recebeu, se o saldo der positivo, fica com esse IVA, se der negativo, vai ter que o devolver ao estado. Assim, este processo de regularização do IVA poderá levar até 4 anos até que esgote o crédito dos 2000€. Após essa fase, o IVA que receber vai ter que devolver ao estado no final de cada trimestre.

Cps

Apenas uma pequena correcção...sei que o amigo areosa não vai levar a mal....os 4 anos que existem para execer o direito à dedução aplica-se relativamente à inclusão desse crédito a favor do sujeito passivo na declaração periodica....depois disso efectuado, não existe prazo para que o crédito se esgote ou seja "comido" pelo imposto a entregar ao Estado.

Cps

Resumindo:
Deve ser raro o produtor que consegue reaver todo o IVA gasto no equipamento .... certo ???

[Ferreira73]

#Pessoalmente, e se até final de Maio não existirem instruções superiores quanto à microprodução não irei declarar absolutamente nada, uma vez que não atinjo os 5.000€ (mas isto é uma posição pessoal que pode ter consequências).#
eu pessoalmente estou a fazer a mesma coisa , ate agora nao declarei nada, e segundo sei 90% dos microprodutores esta questao esta-lhes a passar totalmente ao "lado"Logo se vê ,isto é um pais governado por gente doida.

Boas produções

Boas,

Temos que admitir que actualmente o texto acima já está desactualizado, se não vejamos:
- "até final de Maio não existirem instruções superiores" - agora já existem instruções superiores e mais, basta ler as respostas da AT aos pedidos de informação vinculativa!
- "segundo sei 90% dos microprodutores" - bom... isto é discutível, na minha zona por essa altura tem andava por aí, mas actualmente, arrisco a dizer que já é inferior a 50%!
- "isto é um pais governado por gente doida" - actualmente, é muito mais que isso!...nem me atrevo a adjectivar

De qualquer forma, são opções que se compreendem e se respeita, mas na verdade...tudo caminha no sentido oposto!

Cpts.

Após esse texto, a minha opinião mudou e não cheguei a tomar a posição que então pensava ser a mais correcta.

Como todos sabem estou "colectado" e apelo a todos que façam o mesmo.

Mais cedo ou mais tarde o Gaspar vai bater à porta...e se não existia até agora conhecimento por parte da AT dos valores que cada um de nós recebe (fala-se de uma famosa listagem que ainda ninguém confirmou), na proposta de orçamento para 2013 existe uma alteração aos recapitulativos de clientes e fornecedores na IES que passam de 25.000€ para 3.000€ as obrigações declarativas.

Isto quer dizer que a EDP terá que informar à AT quem são os seus fornecedores com quem mantém relações comerciais de valor superior a 3.000€. Essa informação já vai apanhar muitos de nós.

Cps

[Ferreira73]

Cps[/quote]

Resumindo:
Deve ser raro o produtor que consegue reaver todo o IVA gasto no equipamento .... certo ???[/quote]

De modo algum, pode recuperar o IVA do equipamento durante 10,15...100 anos, tudo isso depende do IVA que tem para abater ao crédito....quanto mais produzir mais IVA vai abater e "comer" o tal crédito...e desde que o IVA passou para 23% esse processo é muito mais rápido.