uma lança em africa :)

[manuelcar]

creio entender que aquilo a que o escalavardo se refere é uma petição. a constituição prevê a possibilidade de qualquer cidadão saltar a hierarquia e a burocracia e apresentar uma petição directamente aos governantes. já sabem o que eu penso sobre a constituição de uma associação, mas qualquer cidadão, ou grupo de cidadãos, pode assinar uma petição. mas temos que ver realmente qual vai ser o objecto da petição. relativamente ao pagamento dos impostos não há nada a dizer. quando o governo entender taxar a coisa temos mesmo que pagar. o exemplo dos ingleses é notável, mas para um cidadão particular pode ser manhoso. o registo como produtor de combustiveis obriga, em inglaterra, à apresentação (semanal ou mensal, não recordo agora) de um modelo impresso onde deve constar a quantidade de combustivel produzido, havendo então lugar ao pagamento das taxas correspondentes. mas atenção que a não apresentação desse impresso, dentro do prazo, tendo sido ou não produzido qualquer combustivel, constitui um crime de fuga aos impostos, e não adianta nada alegar que o desgraçado esteve uma semana de cama com gripe.
vamos requerer exactamente o quê?
no que diz respeito ao biodiesel estou de acordo com o escalavardo, é necessário que as cooperativas avancem, e se constituam para produzir dentro do quadro legal que enquadra a produção de biodiesel em pequena escala, e isto antes que a moratória da aplicação dos impostos termine, o que deve acontecer quando o sector estiver estabelecido e as cotas impostas pela união sido cumpridas. se essas cooperativas encontrarem problemas então sim, devem avançar para a petição de um quadro legal mais favorável aos pequenos.
relativamente ao ovd a questão põe-se em termos completamente diferentes em todos os aspectos excepto naqueles que a legislação actual define (pelo que li dos decretos e portarias que alguem aqui afixou). sucede que estes diplomas não referem especificamente biodiesel ou oleo vegetal. toda a terminologia usada refere "biocombustiveis". ou o legislador ignora o ovd ou resolveu incluí-lo deliberadamente nos mesmo parâmetros do biodiesel. para o melhor e para o pior, daqui decorre que a isenção temporária dos impostos sobre produtos especiais recai directamente sobre ambos os combustiveis, sendo que o iva devido pela sua transação é o mesmo que está legalmente estabelecido - 21%.
depreendo, pela argumentação apresentada, que se um grupo de cidadãos se constituir associação, ou cooperativa, e proceder à importação de oleo vegetal em larga escala para o revender aos seus associados, deste comércio apenas é devido ao estado a soma de 21% sobre o valor de venda ao público do referido produto.
quanto à questão da homologação dos componentes de adaptação do oleo vegetal ao motor diesel (reparem na ordem pela qual a frase está construída) não sei dizer qual o quadro legal em vigor. reparem que não existe (na maioria dos casos) qualquer adaptação no motor, nem alteração sensivel do comportamento deste, e que se os referidos componentes estão instalados no compartimento do motor se deve a razões de ordem prática e racionalização de espaço e custos. muitos destes componentes poderiam ser instalados noutro local qualquer menos conspícuo e ninguem daría por eles. de qualquer forma defendo que haja homologação de componentes e talvez também de instaladores e que os livretes registem a especificidade dos diversos combustiveis que podem ser usados. nessa altura os preços dos veículos, novos ou usados, serão discriminados relativamente aos restantes, para o melhor ou para o pior. acab também esta estimulante época em que cada um desenha e constroi o seu kit, sozinho ou com a colaboração dos restantes membros
saúde da boa!

[orbis]

gostei muito do que ouvi. mas, sendo realista um kit, podendo não ser uma alteração ao motor, é de certeza ao veículo e parece-me haver neste momento um certo deixa-andar das autoridades que pode acabar a qualquer momento. com a legislação actualmente existente só não nos lixam se não quiserem.
portanto acho que devemos ir para a frente com a associação. para além dos estatutos, é preciso pensar numa designação e sede sociais e nas despesas que isto pode comportar. mas se não fizermos nada, vamos ficar toda a vida aqui no paleio, o que não sendo mau, não é obviamente o meu objectivo último.
gostaria de ouvir a vossa opinião e especialmente de quem paga a renda do nosso "apartamento na internet".

[manuelcar]

tenho discutido o assunto com o luis e parece-me que le é muito favorável. a designação devia ser novaenergia.net e a sede social pode ser a casa do primeiro presidente da direcção.

[orbis]

tem piada que eu tinha pensado exactamente da mesma maneira sobre o nome e a sede social.
penso que "noblesse oblige" pelo que os sócios constituintes deveriam ser o luís, a equipe de moderação e quem se quisesse obviamente associar.

[manuelcar]

mas a questão do ovd é sempre mais complexa.
reparem que neste momento nada impede a tasca da zona que vende mistura para motorizadas de vender ov para automóveis e geradores, pagando ao estado 21% de iva. a questão é que isto torna o ov menos competitivo com o dos supermercados. portanto a margem de lucro pode tornar a coisa inviável. agora, nada impediria a associação de agricultores de revender ov cultivado, prensado, processado e filtrado por eles. aí é que a coisa sería diferente. e reparem que os agricultores são grandes consumidores de combustiveis fosseis. poderiam vender ov aos associados e à restante população. a velha ideia do poço de petroleo, refinaria e gasolineira dentro de cada freguesia

[escalavardo]

elios, estou de acordo contigo no que diz respeito à sede. o que queria salientar é o facto de em portugal ainda não se verem as novas tecnologias (que já não são tão novas quanto isso) como algo que merece crédito e que deve ser colocado em pé de igualdade com os métodos "tradicionais". não é por uma empresa não ter fax ou telefone fixo que deixa de ser séria, apenas isso.

quanto ao resto, pois estou de acordo em quase tudo. apenas discordo quando o manuelcar refere que talvez o legislador se tenha esquecido do ov. a equipa de legisladores não se esqueçeu nada, aliás, foram muito inteligentes ao usar a palavra biocombustíveis, pois assim automaticamente englobaram um leque de combustíveis existentes e que possam vir a existir (ov, bd, bioetanol, etc) e assim é possível taxá-los a todos, um dia mais tarde (para além dos 21% do iva).

no caso do ov, o problema será à posteriori diferenciar o ov para uso alimentar, ou ov para usar como combustível.. e essa bota quero ver descalçarem..

quanto a enquadrar os kits na legislação, digo-te já que são proibidos, pois segundo código da estrada (decreto-lei n.o 44/2005 de 23 de fevereiro) no artigo 114º, e artigo 115º, está bem explicito que não podem ser utilizados. por causa da malta do xuning, apanhamos todos por tabela.

vale a pena dar uma vista de olhos nestes dois artigos, para quando o sr. soldado da gnr estiver a passar a multa, possas dizer: "olha, que engraçado, já sabia isto".. e quem sabe lhe possas ensinar (ao soldado) onde estão os artigos que ele aplica todos os dias, mas que nunca leu, pois só faz o que lhe mandam..

por mim a associação avança. podemos continuar essa discussão no tópico que já foi aberto anteriormente, no nosso cantinho.

[hynek]

concordo e apoio a ideia de criação de uma associação.

posso disponibilizar o meu endereço, o escritório da minha empresa, fax, telefone, internet.....

a minha mulher já criou uma associação, talvez ajudava criar outra, se eu lhe pedisse ....

só tenho receio de ficar eu sozinho para tudo. conheço pessoas, baldam-se todos.

[manuelcar]

"o secretário de estado sublinhou, por outro lado, que biocombustíveis – o biodiesel e o bioetanol - "são os sucedâneos claros da gasolina e do petróleo", dos quais portugal é completamente dependente."

não estou tão certo de que andem a fazer tudo pelo melhor e de forma consciente e informada. estes tipos não percebem grande coisa do assunto, apenas lêm os relatórios que os serviços lhes vão deixando na secretária.
no meu ponto de vista é nossa responsabilidade mostrar-lhes que alguma coisa se faz em portugal e que, em vez de deixarem a industria do bd importar oleo de soja da amazónia, podemos implicar os lavradores nacionais.

[orbis]

moramos a pouco mais de uma hora de carro um do outro. sempre posso dar aí um salto.

[manuelcar]

gostei do teu auto-retrato

[orbis]

não é retrato mas máscara....estamos no carnaval.

[manuelcar]

[Fry]

caros amigos

todos já se devem ter apercebido nos meios de comunicação, que a proveniência das energias terá de ser mudada a muito curto prazo.
finalmente os governantes estão a ficar mais sensibilizados com alterações climáticas provocadas pela queima de fósseis. o protocolo de kioto foi o arranque, apesar de na altura muitos dos países responsáveis pelo efeito de estufa terem ignorado o assunto. as mudanças terão de ser feitas e os prazos estão a ficar muito curtos. os investimentos futuros em áreas energéticas limpas, serão colossais.

vão ser criadas novas regras. a legislação para os consumidores vai ser toda alterada, incentivando o uso de novas energias e não sancionar quem por mérito, tomar a iniciativa de contribuir para um ambiente mais limpo. seria ridículo condenar alguém em tribunal, por estar a defender o ambiente. imaginem a sequiosa comunicação social, dar cobertura a um indivíduo que foi preso por não querer pagar a coima, ao queimar combustível ecológico. era um escândalo… além de deprimente para qualquer juiz ou governo.

no que diz respeito á criação da associação novaenergia.net … tenho me abstido de comentar, por entender que é preciso muito empenho e carolice da parte de todos ou alguns, para que se faça algo de útil em prol desta causa, e, por experiência de meio século de vida, sei que o entusiasmo inicial é sempre grande, mas quando é preciso tratar do burro, cada um fica no seu cantinho, porque anda ocupado e...porque não calha e… tudo não passam de quimeras. além disso, apercebo-me que alguns e mais entusiastas, acham que só pelo facto de fazer parte da colectividade ficarão solucionadas todas as questões aqui levantadas.
presentemente estou a criar uma associação de solidariedade para a construção de um lar de idosos, aqui na aldeia e reparo o empenho de todos, claro que só 1 ou 2 trabalham… e o resto… vão por arrasto. já tem escritura e estatutos, querem ser sócios? nunca se sabe se algum dia venham a precisar…

abraços

[hynek]

é sempre assim, uns puxam a carroça, outros andam à boleia destes. mas temos de fazer alguma coisa, alguém tem de se disponibilizar para puxar. senão não avançamos. em vez de esperar que aconteça temos que fazer que aconteça.

escalavardo, envia o que preparaste (estatutos) para os moderadores, vamos começar por consentimento neste ponto. depois logo se vê.

[manuelcar]

olá fry
se os almoços dos idosos forem na tua casa eu increvo-me
a leitura que fazes das recentes movimentações legislativas, quer da união, quer do parlamento nacional estão de acordo com as que faço também. algo vai mudar muito até ao fim da década. trata-se agora de fazer respeitar as iniciativas dos cidadãos em detrimento da tradicional entrega ás grandes empresas. é aí que podemos sensibilizar qualquer coisita. quanto a serem apenas uns poucos a trabalhar creio ser natural e inevitável. o nosso problema é sermos uma comunidade dispersa pelo território. mas teremos que assumir que a nossa acção se desenvolve essencialmente a partir da internet. no pior dos casos fica tudo na mesma. com um jeitinho promovemos uns passeios turisticos e outras acções que levantam a curiosidade dos jornalistas. com um cadinho mais de trabalho publicamos uma newsletter com alguma periodicidade para informação de sócios e comunidade em geral. se houver ainda mais alguma mão de obra passamos a um blog que, se a tanto nos chegar a arte e o engenho pode ser uma referencia na matéria da reflexão sobre os biocombustiveis em portugal. acham pouco? acham difícil? a questão fundamental a que temos que responder é: "vamos criar uma associação para quê?"