Estudos de Impacte Ambiental em Parques Eólicos

[ideias ambientais]

a utilização de energias renováveis é sem dúvida da extrema importância para o cumprimento das metas assumidas no protocolo de quioto, sobre as alterações climáticas, sobretudo na redução das emissões de dióxido de carbono.

as condições climatológicas nacionais e o desconhecimento de reservas importantes e economicamente viáveis de qualquer tipo de combustível, coloca a energia eólica em lugar de destaque.

as vantagens da energia eólica são inúmeras, além de representar uma fonte de energia renovável: não emitem poluentes nem gases para efeito de estufa(gee), além de dinamizar actividades económicas diversas, ligadas à instalação do projecto(elaboração de projectos,comercialização e instalação – com forte vantagem no que diz respeito a criação de novos
postos de trabalho).

a problemática prende-se com o estudo de impacte ambiental a que estes projectos estão sujeitos, segundo o dl 69/2000, alterado pelo novo decreto-lei n.º 197/2005 de 8 de novembro a avaliação de impacte ambiental (aia) constitui o instrumento preventivo de decisão, desenvolvido nas últimas décadas que melhor serve os objectivos das políticas públicas na área do ambiente e desenvolvimento sustentável.
esta ferramenta possibilita a análise e integração de um conjunto de elementos ambientais e sociais, a avaliação de projectos mas também a avaliação de tecnologia, assegurando a biodiversidade, a saúde humana, desenvolvendo os sistemas de gestão ambiental a auditoria, a análise de risco e a avaliação estratégica, promovendo a participação do público, a valorização do património cultural.

a avaliação de impacte ambiental assume-se como um processo de alguma complexidade exigindo um elevado rigor pelo impacte social e económico que envolve a grande dimensão da maioria dos investimentos públicos, ou privados, aos quais são aplicados.

o problema prende-se com o facto de este processo levar em média 1 ano, que se estende a 7 anos quando se trata de projectos relacionados com energia eólica. a questão que se coloca, é porquê?

da análise da estatística do ia referente a 2002, verifica-se que o grande número de não conformidade se encontra em projectos de parques eólicos.

a avaliação de projectos de parques eólicos é recente e surge pela primeira vez com o dl 69/2000, e integram a nova política energética de aumento das energias renováveis cujo maior incremento se verificou no segundo semestre de 2002 com a aprovação do programa e4 que visa dar resposta a uma directiva comunitária no sentido de se dispor, em 2010, de um limiar mínimo de cerca de 3000 mw instalados.

estes projectos tiveram uma maior expressão dos projectos do anexo ii avaliados pelo instituto do ambiente, e são também projectos de energias renováveis com aspectos muito positivos na sua contribuição premente para a redução das taxas de co2 em conformidade com compromissos comunitários e internacionais.

esta premência, e o facto de os locais de maior potencial eólico se situarem em cumeadas de serras integrada em áreas protegidas ou mesmo em outras classificadas e, designadamente em sítios da lista nacional de sítios ou zonas de protecção especial, no quadro da rede natura 2000, levaram à publicação do despacho conjunto n.º 583/2001, de 3 de julho, despacho n.º 11091 de 25 de maio de 2001 e do despacho n.º 12006 de 6 de junho de 2001. estes despachos simplificaram aspectos burocráticos, ligados ao processo de licenciamento, mas
vieram trazer maior exigência á avaliação ambiental, em sede de aia, por exigir a justificação da compatibilidade entre a aptidão para a conservação e os impactes induzidos pelo projecto.

esta tipologia de projecto tem como entidade licenciadora a direcção-geral de energia que tem competência na atribuição do ponto de interligação, a partir do qual o proponente, após garantir a posse de terrenos que lhe permita posteriormente desenvolver o seu projecto,
poderá iniciar a elaboração de eia para posterior procedimento de aia.
o procedimento de aia surge a jusante de um conjunto de normas legais e decisões que poderão interferir com alguns pressupostos associados à avaliação de impacte ambiental.

as dificuldades encontradas na avaliação dos eia relativos a estes projectos centram-se nos aspectos:

• a apresentação de locais alternativos para a implantação do parque não é, de um modo geral, efectuada conhecendo-se, no entanto, as limitações para a sua apresentação.todavia, a grande maioria dos parques situam-se em áreas classificadas (áreas protegidas, lista nacional de sítios, zpe), o que implica o enquadramento no dl 140/99.

• para ultrapassar este aspecto é solicitada a justificação da ausência de alternativas e a demonstração da compatibilidade do projecto com os valores ecológicos existentes.

• no geral, os eia não contemplam a avaliação dos impactes cumulativos resultantes da existência de outros parques já aprovados, mas que ainda não se encontram em exploração, podendo tornar incompleta a avaliação dos projectos.

• no que concerne à caracterização da situação de referência dos vários descritores deparamo-nos com várias lacunas. o descritor ecologia é normalmente o mais problemático, uma vez que a maioria dos parques eólicos se encontram localizados em áreas classificadas.

• vários aspectos têm sido focados no que diz respeito a este descritor. a ausência de uma boa caracterização do ambiente afectado, que englobe a identificação dos habitats e espécies existentes, nomeadamente de espécies de flora e aves ameaçadas, assim como da existência de corredores migratórios e de espécies de mamíferos com grande
importância de conservação (ex. lobo), dificulta a avaliação da compatibilidade do projecto com os valores ecológicos existentes.
deparamo-nos normalmente com um trabalho de campo reduzido e uma amostragem pouco representativa (épocas e métodos de amostragem, por vezes desajustados e/ou insuficientes).

• relativamente à paisagem, um dos impactes mais significativos e permanentes deste tipo de projecto, verifica-se que, por vezes, é menosprezada e não são devidamente avaliados os seus impactes. são poucos os eia que apresentam o estudo dos perfis visuais e/ou a simulação visual do projecto a partir de receptores visuais na envolvente.

• o património arqueológico tem vindo a ser alvo de maior pormenor por parte dos eia. a recorrência à prospecção sistemática, logo em estudo prévio, conduz a uma correcta avaliação dos impactes e a uma previsão das medidas de minimização ou de alterações necessárias do projecto a aplicar no projecto de execução.

• a caracterização da área afectada pela linha de interligação não é normalmente efectuada com igual pormenor da área do parque eólico. todavia, atendendo à usual sensibilidade da zona afectada, por vezes torna-se necessário um estudo mais aprofundado de algumas das vertentes ambientais, consoante a área afectada. deste modo, após efectuada uma caracterização genérica dos principais condicionantes da
linha e da identificação dos descritores afectados, poderá ser necessária uma caracterização mais pormenorizada em áreas sensíveis.

• o programa de acompanhamento ambiental, definido no despacho 12 006/2001, inclui a planta de condicionamentos, à escala 1:5 000, com a cartografia das áreas de trabalho, estaleiro e acessos, assim como as áreas de protecção a salvaguardar, uma breve memória descritiva com o cronograma de trabalhos e as medidas de minimização a considerar nas acções de estaleiro e frentes de obra.

• existem muitos processos em que não foi entregue esta documentação.

• actualmente, na sua maioria, os projectos têm sido apresentados, em fase de estudo prévio com plantas de condicionamentos à escala 1:25 000, o que dificulta uma correcta análise da localização dos condicionantes ou mesmo dos próprios componentes do projecto.

autor(a) do artigo: silvia chambel

[serges]

antes de mais bem vindo ao forum e segundo obrigado por este tão elucidativo...

[escalavardo]

no que se refere ao parques eólicos, realmente parecem não haver barreiras para a sua construção, tanto legais, como de carácter de preservação dos espaços (a nível ambiental, patrimonial, etc..).

mas uma coisa é certa, 50% dos espaços classificados (rede natura 2000, ren, ran) são uma fantochada.. foram classificados atrás de uma secretária, com um mapa qualquer. é uma tristeza.

e depois quem exige um eia é porque nunca viu nenhum ao perto, ou nunca participou em nenhum.. são dossiers e dossiers de informação e treta, que não interessa ao menino jesus.. com metade daquilo já se fazia um eia sério e rigoroso.. mas portugal é o país da complicação, burocracias e papelada..

depois o triste é ver que no terreno as coisas não se passam assim, o eia chumba um determinado projecto, mas com artimanhas e luvas brancas, faz-se tudo..

por outro lado chega-se ao cúmulo de classificar como ren terrenos que só lá têm eucaliptos. ou zonas onde se avistam aves, que apenas lá nidificam e se vão embora no final da priimavera, sendo que depois durante o ano inteiro são proibidas quaisquer outras actividades lá.

[orbis]

completamente de acordo. mas também há casos em que não se podem instalar parques eólicos por causa de morcegos.

[escalavardo]

aqui no algarve existe um parque eólico a 5 metros do limite do parque natural da costa vicentina, sendo que esse limite é uma estrada... acho que eles o puseram lá mesmo só para gozar com o ppl do icn..

o impacte neste caso é igual como se tivesse dentro do parque, mas enfim..

mas não há muito tempo, em visita ao nuerte, quando vinha para marrocos, durante a noite, vi uns flashs enormes.. à primeira não entendi o que eram, mas depois percebi que eram emitidos por aerogeradores, como sinalizadores da sua presença.. entendo a necessidade de colocar avisadores, mas não bastava a tradicional luzinha vermelha? imagino o impacte de um flash daqueles nos olhos da avifauna nocturna..

[orbis]

os flashs dos da serra do rabaçal vêem-se a mais de 15 km. basta o dia estar um pouco escuro.