IVA da eletricidade variável consoante consumo

[Cartolas]

Nos últimos dias foi anunciada a intenção de se "usar o IVA como incentivo à utilização mais eficiente da energia":

https://www.jornaldenegocios.pt/economi ... te-consumo

Ironicamente, neste termos, o utilizador de veículos elétricos é um consumidor ineficiente porque gasta eletricidade acima dos padrões "normais". Rotulado de "inimigo do ambiente", ser-lhe-á aplicado um escalão adequado ao seu "mau comportamento ambiental".

Será este o entendimento correto da medida?

[serges]

Eu acho que vai ser a única forma de poder "taxar" quem não gasta combustíveis fosseis, se pensarem bem assim vem a tão famosa taxa de utilização de electricidade que não o consumo doméstico!

A minha resposta, painéis solares!

[jmlflorencio]

Não olhando só para o ponto de vista do utilizador de EVs, esta taxação por escalões pode ser muito injusta noutras situações...

Imaginemos quem tenha o aquecimento central por bomba de calor. Vai gastar mais do que quem o tenha a lenha ou gás natural, tendo no entanto emissões mais baixas...

Claro que nada é perfeito, e acho esta proposta do IVA por escalões melhor do que a situação que tínhamos até aqui.

[serges]

Bem verdade, pelo menos que venha ajudar mais que prejudicar...

[pedrosilva]

Taxar a electricidade como bem de luxo/supérfluo, é uma aberração, independentemente do nível de consumo ou virtudes ambientais. Pelos vistos é para manter a aberração. A partir daí qualquer discussão será irrelevante face a esse "pecado original" de base.

É triste ver os políticos a auto-congratularem-se pelo suposto superávite nas contas públicas (que resulta somente de enorme carga fiscal e não de redução de despesa pública) e a pisarem-se uns aos outros para decidirem onde aplicar o "excedente", que na prática é mais ficção das cativações do que realidade de cofre cheio.

Ou seja já estão a planear esmifrar ainda mais o sector privado sem qualquer esforço no sector público que trouxe a crise a Portugal.

[serges]

Uma verdade muito incomoda e cada vez mais actual, infelizmente o panorama Europeu é muito semelhante ao nosso, poucos são os que tem IVA mais baixo para a Energia!

Enfim...

[Freddy_krueger]

Imaginemos quem tenha o aquecimento central por bomba de calor. Vai gastar mais do que quem o tenha a lenha ou gás natural, tendo no entanto emissões mais baixas...

Pois eu devo de ser um daqueles enormes poluidores pois tudo em casa (excepto corta relvas de terreno, mas tenho um elétrico para jardim) é elétrico incluindo:
- Carregamento BEV (battery electric vehicle);
- Aquecimento central;
- Aquecimento águas sanitárias (aqs);
- Preparação comida (indução, forno e m.ondas);

Não é difícil (no inverno) gastar 250 EUR/mês eletricidade (casa c/200m2 - 2 pés altos (r/c e 1º andar) de 4m cada)... mas pronto, sou rico pois minha família merece ser aquecida e não andar a "fumar" pela casa com frio que ficava antes de ter aquecimento... pelos vistos devia queimar pellets ou gasóleo ou gás natural que é melhor para Portugal!

Qualquer dia somos como os outros que não acreditam no aquecimento, nem na poluição dos oceanos, nem em nada... que não lhes interesse!

Não é linear que IVA variável consoante consumo sem ter em conta muitos outros fatores (# de pessoas agregado, tipo de aquecimento/arrefecimento da casa, carregamento carros, etc...etc...) penalize apenas os consumidores ineficientes...mas leis são normalmente demasiado cegas (para não dizer outras coisas). Quero dizer, meu EV é eficiente (gasta menos de 15kwh/100kms), tenho uma bomba de calor com COP4, tenho paineis solares fotovoltaicos, tenho preparação comida por indução, tenho casa isolada (janelas aluminio c/corte térmico e vidro duplo, lã de rocha no isolamento, etc), mas afinal SOU APENAS UM GRANDE GASTADOR!

Basicamente esta é uma lei "populista", como tantas outras... dá-se uma migalha aqui, tira-se o pão todo ali...enfim...sem comentários.

Abraço dum gastador de energia...

[Cartolas]

Surgiu há pouco mais uma notícia sobre o tema:

https://www.tsf.pt/portugal/economia/iv ... 24755.html

...com o intuito de "apoiar o crescimento da mobilidade elétrica".

É um incentivo relevante para as empresas, mas era simpático se o apoio também fosse dado aos utilizadores particulares.
Seria um ótimo desafio para a UVE...

[Freddy_krueger]

É um incentivo relevante para as empresas, mas era simpático se o apoio também fosse dado aos utilizadores particulares.
Seria um ótimo desafio para a UVE...

Acho que na mobilidade elétrica governo quase só pensa nas empresas...

Podem comprar IPACE's e deduzir todo o IVA, têm outras vantagens fiscais, agora deduzir IVA carregamentos... parece que é tudo em torno das empresas.
Acho bem incentivos, mas também havia de haver para particulares..

[APHenriques]

Imaginemos quem tenha o aquecimento central por bomba de calor. Vai gastar mais do que quem o tenha a lenha ou gás natural, tendo no entanto emissões mais baixas...

Pois eu devo de ser um daqueles enormes poluidores pois tudo em casa (excepto corta relvas de terreno, mas tenho um elétrico para jardim) é elétrico incluindo:
- Carregamento BEV (battery electric vehicle);
- Aquecimento central;
- Aquecimento águas sanitárias (aqs);
- Preparação comida (indução, forno e m.ondas);

Não é difícil (no inverno) gastar 250 EUR/mês eletricidade (casa c/200m2 - 2 pés altos (r/c e 1º andar) de 4m cada)... mas pronto, sou rico pois minha família merece ser aquecida e não andar a "fumar" pela casa com frio que ficava antes de ter aquecimento... pelos vistos devia queimar pellets ou gasóleo ou gás natural que é melhor para Portugal!

Qualquer dia somos como os outros que não acreditam no aquecimento, nem na poluição dos oceanos, nem em nada... que não lhes interesse!

Não é linear que IVA variável consoante consumo sem ter em conta muitos outros fatores (# de pessoas agregado, tipo de aquecimento/arrefecimento da casa, carregamento carros, etc...etc...) penalize apenas os consumidores ineficientes...mas leis são normalmente demasiado cegas (para não dizer outras coisas). Quero dizer, meu EV é eficiente (gasta menos de 15kwh/100kms), tenho uma bomba de calor com COP4, tenho paineis solares fotovoltaicos, tenho preparação comida por indução, tenho casa isolada (janelas aluminio c/corte térmico e vidro duplo, lã de rocha no isolamento, etc), mas afinal SOU APENAS UM GRANDE GASTADOR!

Basicamente esta é uma lei "populista", como tantas outras... dá-se uma migalha aqui, tira-se o pão todo ali...enfim...sem comentários.

Abraço dum gastador de energia...

Concordo com tudo o que disseste... estou exatamente na mesma situação.
O problema foi a energia eletrica ter deixado de ser indispensável (6%) para passar a ser dispensável (23%)

[Freddy_krueger]

O problema foi a energia eletrica ter deixado de ser indispensável (6%) para passar a ser dispensável (23%)

Queria ver um político sem eletricidade em casa a ver se achava que era um "luxo" e "valor acrescentado" tê-la ou simplesmente PURA NECESSIDADE...

[pedrosilva]

Mas isso da dedução do IVA dos carregamentos será só em carregamentos, com factura, ou seja "fora de casa" correcto? Senão como se controla numa conta de um edifício?

Uma verdade muito incomoda e cada vez mais actual, infelizmente o panorama Europeu é muito semelhante ao nosso, poucos são os que tem IVA mais baixo para a Energia!

Enfim...

É verdade, mas:
UK 5% electricity, natural gas and district heating supplies (for domestic use only); some energy-saving domestic installations and goods; LPG and heating oil (for domestic use only)
Croácia 13%
Grécia 6%
Irlanda 13,5%
Luxemburgo 8%
Malta 5%

https://www.avalara.com/vatlive/en/vat- ... rates.html

[serges]

Mas isso da dedução do IVA dos carregamentos será só em carregamentos, com factura, ou seja "fora de casa" correcto? Senão como se controla numa conta de um edifício?

Uma verdade muito incomoda e cada vez mais actual, infelizmente o panorama Europeu é muito semelhante ao nosso, poucos são os que tem IVA mais baixo para a Energia!

Enfim...

É verdade, mas:
UK 5% electricity, natural gas and district heating supplies (for domestic use only); some energy-saving domestic installations and goods; LPG and heating oil (for domestic use only)
Croácia 13%
Grécia 6%
Irlanda 13,5%
Luxemburgo 8%
Malta 5%

https://www.avalara.com/vatlive/en/vat- ... rates.html

Portanto 6 da Europa!!!
Pensava que seria mais mas pelos vistos...

[pedrosilva]

6 em 28, 21% aprox 1 em cada 5.

4 deles substancialmente mais baixa, menos de metade do nosso IVA de luxo. Em termos de rendimentos o mais comparável deles todos a Grécia, inevitavelmente, que mesmo assim tem um salário mínimo de 650 euros x 14 meses. Tendo em atenção o poder de compra estamos então ainda muito pior, nem é preciso falar do Luxemburgo né?

https://tradingeconomics.com/greece/minimum-wages

Mas eu não me queixo que assim o payback do meu solar é mais rápido [inserir imagem do Zé Povinho a fazer manguito]

[Freddy_krueger]

Mas eu não me queixo que assim o payback do meu solar é mais rápido [inserir imagem do Zé Povinho a fazer manguito]

Essa deu para rir... mas não me importava de ter um payback mais lento do meu solar para pagar menos IVA na eletricidade...

[pedrosilva]

Eu também não, mas está fora das nossas mãos, enquanto investir no solar pv já é algo que podemos decidir e agora em 2020 com menos limitações artificiais.

Se aparecerem esses "escalões do IVA" para o consumo talvez compense aumentar o sistema, mas também preferia que baixassem para a taxa de bem de 1ª necessidade que é a electricidade e ter disponibilidade para investir numa bomba de calor para baixar consumos de electricidade e gás.

[pedrosilva]

Os partidos que querem descer o IVA para a taxa reduzida para equilibrar o orçamento vão propôr redução da despesa do Estado? Claro que não! Aumento de impostos!

"PSD propõe uma descida do IVA da luz para 6% já em julho, enquanto o BE propõe uma redução “faseada” até 2022, mas a começar com a taxa intermédia de 13% também já em julho."

" Em simultâneo, o PSD garante que só aprovará a redução que propõe com “contrapartidas”, sendo que se soube este sábado que Rui Rio está a equacionar propor aumentos nos chamados “impostos verdes”, ou no IVA da hotelaria, para compensar esse alívio na fatura da energia."

https://eco.sapo.pt/2020/02/01/costa-cr ... ar-manter/

Também li algures que na Holanda há IVA a taxa reduzida para certos consumos, são então 7 países (e provavelmente mais escondidos como a Holanda) na Europa.

[Freddy_krueger]

A proporcionalidade dos consumos é no mínimo discutível em termos de eficiência e ecologia dos mesmos, adaptação às dimensões da casa, etc... eu com uma bomba de calor sou muito mais eficiente energicamente (e com energia verde 100% renovável como a por mim contratada) do que se tivesse umas caldeiras a lenha, não? ou a gasóleo?! ou tivesse sequer gás natural contratado (só tenho EDP e Água+Saneamento)

Mas uma casa da minha dimensão e sendo antiga (com preservação de património inerente), gasta, e não é pouco... mês passado foram 275 EUR para a EDP... conto baixar um pouco agora que mudei para a goldenergy...

Acho que quem tem energia verde também devia ter benefícios face a quem não tem essa sensibilidade/vontade... ou não?

[pedrosilva]

De acordo com o Sr. Costa, baixar o IVA da electricidade é anti-ambiente

"Não podemos definir o combate às alterações climáticas como a grande prioridade e depois dizer que reduzir o IVA sem critério é uma grande medida"

https://www.dn.pt/poder/-costa-diz-que- ... 75152.html

))) Agora os políticos são todos a favor do ambiente e dos animais, desde que isso resulte em sacar mais dinheiro à população para eles continuarem a esbanjar.

[Freddy_krueger]

Ai ai... eu sonho...

Não com netmetering que isso é muito, mas com possibilidade de pseudo netmetering em que ficasse em crédito uma percentagem do solar que exportasse para usar noite por exemplo.... era uma boa maneira de incentivar consumo...

Em termos de instalação, podia-se limitar paineis solares ao máximo de KVA que cliente paga como capacidade instalada (acho que é esse o termo)... se é isso que empresa pode disponibilizar a cliente, seria esse máximo que cliente poderia instalar...acho que é justo....

Acho que apenas com estas 2 variáveis já potenciariam produção energética fotovoltaica do país....

E seria mais importante (para o ambiente, para a balança comercial, para os consumidores e para o país) do que andar a discutir o IVA - se bem que acho que devia ser 6% pois é um bem essencial, sem dúvida.

Mas o pessoal quer tudo...