Caros Amigos: PARA LER E REFLECTIR - Intervenção do 1º Minis

[energia]

intervenção do primeiro-ministro no debate quinzenal na assembleia da república sob o tema da energia

senhor presidente
senhoras e senhores deputados

1. a mudança no sector da energia

a energia é uma questão central do nosso tempo. central para a economia, central para o ambiente e central para a segurança do país.

devemos reconhecer que quando o governo iniciou funções o sector energético estava paralisado. as principais empresas, edp e galp, viviam na total indefinição e na incerteza. o principal plano do governo anterior, de criação de um monopólio no gás e na electricidade através da fusão dos activos dessas grandes empresas, tinha acabado de ser terminantemente recusado pela comissão europeia. era uma política errada, que desprezava a concorrência e os interesses dos consumidores, para além de ignorar as questões críticas da eficiência energética e das energias renováveis. neste quadro, a situação que se vivia em portugal, no princípio de 2005, caracteriza-se em três palavras: paralisia, nas empresas; erro nas políticas; ausência nos objectivos.

em três anos, o sector conheceu uma verdadeira revolução. deixem-me salientar aqui os principais resultados:

resolvemos as crises nas empresas participadas pelo estado, dando-lhes orientações claras: elas têm hoje estabilidade accionista e condições de concorrência aberta e leal;
estabelecemos parcerias internacionais estratégicas no aprovisionamento de petróleo e gás natural;
desenvolvemos as infra-estruturas de armazenamento e transporte de gás natural e reforçámos a capacidade de interligação eléctrica com espanha;
acelerámos o processo de liberalização do mercado e concretizámos efectivamente o mibel, que se tornou o segundo mercado regional a ser criado na europa;
adoptámos uma política tarifária que defende os consumidores, sem desprezar a amortização do défice tarifário;
dinamizámos a iniciativa empresarial no sector, com o lançamento de sucessivos concursos para energia eólica, energia hídrica e para a construção de 4 centrais de ciclo combinado. estes concursos foram desenhados para estimular e favorecer a constituição de verdadeiros clusters industriais na área da energia, com valorização tecnológica e forte incorporação nacional.
mas, senhores deputados, não há melhor forma de compreender a mudança do que olhar para o que aconteceu na área das energias renováveis. elas constituem, verdadeiramente, o pilar da nossa estratégia.

no últimos três anos, em portugal, foram lançados mais projectos do que nos vinte anos anteriores. a potência eólica instalada praticamente quadruplicou, o que transformou portugal num dos dez países do mundo onde a energia eólica mais se desenvolveu.

demos um novo impulso ao aproveitamento dos recursos hídricos do nosso país, com reforço de potência em algumas barragens – picote, bemposta e alqueva – e com o lançamento dos concursos para a construção da barragem do sabor e das dez novas barragens que constam do plano nacional de barragens.

aqui, senhores deputados, trata-se de recuperar o tempo perdido. num momento tão crítico como o que o mundo vive em matéria de energia, seria um erro estratégico que portugal continuasse a ser um dos países da união europeia com maior potencial hídrico por explorar.

e não esquecemos, também, os projectos emblemáticos e com fortes efeitos demonstrativos nas outras formas de energia renovável. estamos a construir as duas maiores centrais solares fotovoltaicas do mundo no alentejo. definimos a área para projectos-piloto no domínio da energia das ondas, em peniche. licenciámos 28 centrais de biomassa e criámos importantes incentivos ao desenvolvimento da microgeração.

estes resultados não são apenas importantes para o sector da energia - eles são também uma força motriz do desenvolvimento de todo o território, do crescimento da economia e da criação de emprego. o conjunto dos investimentos já lançados e planeados até 2012 no sector da energia atinge o valor de 12 mil milhões de euros. só as duas primeiras fases dos concursos de potência eólica representaram a criação de mais de 3 mil empregos directos e indirectos, com forte impacto regional, em particular no norte e no centro. os novos projectos hidroeléctricos representam um investimento estimado de 2,7 mil milhões de euros e irão aumentar em 50% a capacidade nacional instalada até 2015. só na construção das cinco primeiras novas barragens serão criados 4500 novos postos de trabalho.

2. portugal está na linha da frente, na área da energia

senhor presidente, senhoras e senhores deputados:

portugal está hoje na linha da frente europeia na área da energia. as nossas metas de eficiência energética, de utilização de biocombustíveis e de energias renováveis são mais ambiciosas do que as próprias metas europeias. em 2006, fomos o país da união europeia que mais cresceu na produção de energia eólica. em 2007, 40% da electricidade produzida em portugal teve já origem em fontes renováveis. 40%! isto compara com 5% no reino unido ou 12% em frança e na alemanha.

estes resultados mostram que estamos a olhar o futuro de frente e que em matéria de energias renováveis as nossas metas colocar-nos-ão no grupo dos cinco países mais avançados da união europeia.

mas esta aposta estratégica na energia já está a ter efeitos decisivos em diferentes planos. portugal é hoje um país com ambição no combate às alterações climáticas e na promoção do ambiente; e empenhado na redução da dependência energética e na segurança do abastecimento. o movimento criado nestes últimos três anos dinamizou as empresas, gerou novos clusters industriais, impulsionou a modernização tecnológica e criou riqueza, emprego e oportunidades de desenvolvimento em várias regiões.

3. novas medidas para o sector da energia

senhor presidente, senhoras e senhores deputados:

a estratégia nacional para a energia vai prosseguir, e com mais ambição. quero, por isso, apresentar ao parlamento algumas das próximas medidas que concretizam a política do governo.

assim, até ao fim deste mês, será lançada a terceira fase do concurso de potência eólica, envolvendo a instalação de mais 200 mw. esta fase tem características próprias, que quero salientar: dirige-se a pequenos investidores, terá uma forte componente local e privilegiará projectos situados no interior do país.

em segundo lugar, vamos criar o pólo de competitividade da energia que será o segundo a ser criado depois do pólo de competitividade da saúde. este pólo associará empresas, universidades e centros de inovação permitindo a realização de acções conjuntas para a promoção de investigação e desenvolvimento e o qren prevê financiamentos públicos para estas acções de aproximação entre empresas e unidades de ensino e investigação que são essenciais para o desenvolvimento do sector.

em terceiro lugar, ainda neste mês de abril ficará disponível, (com a aprovação do respectivo regulamento) o fundo para as energias renováveis. é um fundo de 70 milhões de euros, que terá por missão apoiar projectos apresentados por múltiplas entidades, e destinado a apoiar a formação avançada e a promoção de acções inovadoras, no domínio da eficiência energética e das energias renováveis.

em quarto lugar aprovaremos na próxima semana o plano nacional de acção para a eficiência energética cujo objectivo principal é a redução em 10% do consumo de energia até 2015. esta poupança permitirá ultrapassar a meta da união europeia e contará com os contributos dos vários sectores de actividade e com o estado a liderar em termos de eficiência com uma economia induzida de cerca de 12%.

4. investir na modernização e na inovação

senhor presidente, senhoras e senhores deputados:

a energia é uma área política decisiva: porque alia economia e ambiente, porque aproveita melhor os nossos recursos naturais, porque incorpora e desenvolve o saber, a tecnologia e a inovação, porque cria riqueza e emprego.

há três anos atrás, o país vivia, nesta como em muitas outras áreas, num clima de incerteza e paralisia, sujeito a opções políticas erradas. com isso desperdiçava tempo e recursos. mas, com uma nova estratégia, conseguimos mudar o rumo – e portugal passou a ser um dos estados europeus mais avançados na política da energia. as medidas que hoje apresento têm por objectivo imprimir ainda mais ritmo e ambição a esta estratégia. por que é com iniciativa, liderança e ambição que se promove o desenvolvimento da economia e o crescimento do emprego.

[orbis]

muito bem se canta na sé.....

[José Luís Cabete]

bem, o choque tecnológico ainda não acabou, vamos esperar para ver, gostava de ver mais e melhor. acham que sou exigente?

[Bluesky]

intervenção do primeiro-indio no debate diario do forum nova-energia sob o tema da energia

senhores moderadores
senhoras e senhores foristas e curiosos

sabem, quando um primeiro-ministro fala desta maneira sobre energia fala muito bem, é de louvar. eu nao sei é se acredito, que é outra coisa diferente. digamos, em palavras simples, que a politica e os renovaveis nao casam lá muito bem. logo tudo isto soa a propaganda enganosa tal como a publicidade ambientalista aos automoveis convencionais. alguma coisa está a mudar?

mas gostei muito desse tratado das boas intensões, fez lembrar o protocolo de kioto versao "leiam os meus labios", ideal para iniciados e tótós. abriram novas auto-estradas para desenvolver o pais mas esqueçeram tudo o resto - bem à portuguesa. querem apoiar os renovaveis com 70 milhoes de euros e acham muito? acham que 40 % da produçao nacional em renovavel é algo extraordinario? entao o que vao fazer de seguida é cortar-nos as pernas e fechar a torneira, o que nao me pareçe muito animador.

se houvesse seriedade haveriam fundos comunitarios e do estado a 50% perdido e com fiscalizaçao adequada. por falar nisso, agora que estamos individados e super atrasados em relação a tudo e mais alguma coisa, e sem necessidade nenhuma, queria agradeçer pessoalmente aos sucessivos governos por todos estes maravilhosos anos a marcar passo atolados no petroleo, como se a sociedade toda fosse mais uma vitima do desastre do exxon valdez. eu sei que a culpa é sempre do governo anterior, coitados, umas pobres vitimas! #

[energia]

obrigado silver. ser muito bom haver alguém que nos entender como tu. ser mesmo bom!
nós continuarmos a seguir o nosso caminho. ser o caminho da luz. ser o caminho da nossa tribo. ser o caminho do nosso sol.

para mim, ser bom viver em portugal.
portugal ter sol.
portugal ter água canalizada.
portugal ter paz.
aqui, sim. aqui vivermos bem. eu querer viver aqui sempre. aqui termos governantes que defenderem a energia. aqui termos índios sérios.

um abraço

[Luciano Kaefer]

energia:

gostaria de crer que seu post divertido é dotado de uma critica construtiva ao sistema. não à um menosprezo de um colega.
aposto minhas fichas na primeira opção

[energia]

caro luciano moderador:

com todo respeito, o colega a que se refere é meu companheiro de luta. aliás, nosso companheiro de luta porque nós somos a favor da natureza. temos de preservá-la, de ouví-la e não correr inconsciente e sistemáticamente atrás do prejuízo. sinceramente, andamos há anos, organizadamente e em seminários a alertar a humanidade para o derretimento dos polos e agora vêm preocupados a fomentar medidas de alerta e de carácter urgente porque os polos estão a derreter??? burocratizam as leis e as medidas para favorecer determinados sectores energéticos fortemente implantados.
continuamos a desperdiçar milhões em energia! a verdade é sempre dura, ninguém gosta de a ouvir. porém, quem nos alerta nosso amigo é. entretanto, o sol continua a brilhar cá fora!!!!!!!!

eu quero ser indio, deixem-me ser indio.

[tractortp]

até dá para rir....

tá tudo certo mas...... só acredito vendo a realidade a funcionar....

principalmente quando eu, ao tentar legalizar um carro a diesel com índice de 77g co2, me dizem que para cálculo de imposto sobre co2, não aceitam menos de 130g co2, ora, não adianta investir em automóveis menos poluentes quando temos de pagar o mesmo que os mais poluentes......

e depois vejo o primeiro ministro a falar assim sobre energias e tal ......

abraços