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NovaEnergia

Fórum de Discussão sobre Energias Renováveis e Alternativas
Data/Hora: Terça Set 07, 2010 10:59 pm

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 Assunto da Mensagem: PRECISO DE AJUDA URGENTEMENTE BIODISEL
Nova MensagemEnviado: Quarta Mar 17, 2010 8:40 pm 
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Pessoal do BD preciso de ajuda, sou um produtor caseiro, e a police hoje de manha bateu me á porta a fazer questões sobre se produzia combustíveis alterados no mesmo local, quem me ajuda com as leis portuguesas em relação á micro produção de BD em casa!!! VOU TER DE VENDER TUDO NÃO VOU!!!!!!?????????????? :cry: :cry: :banghead: :banghead: o que devo fazer pessoal??????

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 Assunto da Mensagem: Re: PRECISO DE AJUDA URGENTEMENTE BIODISEL
Nova MensagemEnviado: Sexta Mar 19, 2010 7:12 pm 
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O que eles te disseram ?
Levaram-te alguma coisa ?
Tinhas lá algum BD ?
Que maquina tens ?
Já arranjaste alguma advogada ?


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 Assunto da Mensagem: Re: PRECISO DE AJUDA URGENTEMENTE BIODISEL
Nova MensagemEnviado: Sexta Mar 19, 2010 7:53 pm 
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Não levaram nada apenas foram la e perguntaram se naquele local se produzia combustíveis alterados!!!! quiseram entrar no meu local só que ninguém estava em casa (sorte a minha???) não tinha nenhum BD porque também faço muito pouco é só para mim para meter 50/50 durante o mês!!! bem pelo sim pelo não visto que as leis não são muito claras relativamente á micro-produção para consumo próprio resolvi vender todo o material!!!!! MAS PRECISO DE ADVOGADO??????????????????????? :banghead: :banghead: bolas anda um gajo a tentar lutar pela vida e estas personagens!!!!!a darem cabo da vida, não chega os 500€ que ganho "miséria" ainda vou começar é a roubar depósitos de camiões, como é que um gajo vai pagar as contas sem o BD a ajudar no orçamento??? m*rd* de babilonia

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 Assunto da Mensagem: Re: PRECISO DE AJUDA URGENTEMENTE BIODISEL
Nova MensagemEnviado: Terça Mar 23, 2010 5:57 pm 
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FALSO ALARME PEOPLE!!!!! UFA!!!!! afinal eram multas para pagar

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 Assunto da Mensagem: Re: PRECISO DE AJUDA URGENTEMENTE BIODISEL
Nova MensagemEnviado: Terça Mar 23, 2010 6:08 pm 
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kiko o azeiteiro Escreveu:
FALSO ALARME PEOPLE!!!!! UFA!!!!! afinal eram multas para pagar


És mesmo azeiteiro :D

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 Assunto da Mensagem: Re: PRECISO DE AJUDA URGENTEMENTE BIODISEL
Nova MensagemEnviado: Quarta Mar 24, 2010 12:34 am 
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Apesar do alarme falso, o tópico é pertinente, pois a colocação aqui, das leis que permitem o fabrico para uso próprio ajudará outros usuários que passem pelo mesmo problema.
Melhor ter as leis à mão, do que ficar a desesperar-se numa dessa "visitas".
Quem souber das leis portuguesas, favor postar aqui.

Sds

Luciano

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 Assunto da Mensagem: Re: PRECISO DE AJUDA URGENTEMENTE BIODISEL
Nova MensagemEnviado: Quarta Mar 24, 2010 2:22 am 
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Luciano Kaefer Escreveu:
Apesar do alarme falso, o tópico é pertinente, pois a colocação aqui, das leis que permitem o fabrico para uso próprio ajudará outros usuários que passem pelo mesmo problema.
Melhor ter as leis à mão, do que ficar a desesperar-se numa dessa "visitas".
Quem souber das leis portuguesas, favor postar aqui.

Sds

Luciano


Esse pedido de leis sobre o assunto já foi pedido neste tópico http://novaenergia.net/forum/viewtopic.php?f=30&t=12418, no mesmo dia em que o kiko se viu "atrapalhado" e até agora ninguém respondeu.

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 Assunto da Mensagem: Re: PRECISO DE AJUDA URGENTEMENTE BIODISEL
Nova MensagemEnviado: Segunda Mar 29, 2010 6:42 pm 
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OBRIGADÃO pessoal, como foi dito aqui pelo nosso camarada Luciano é sempre bom ter as leis á mão de semear, que pelos vistos não está, porque fartei-me de esgravatar o fórum e só ao fim de 2 horas é que encontrei alguma coisa e pouco explicita e conclusiva diga se já, porque há muitos leigos na matéria como eu lolol!!!! alguém tem de traduzir esta linguagem "formal" das leis!!! mais uma vez obrigado!!!!!

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 Assunto da Mensagem: Re: PRECISO DE AJUDA URGENTEMENTE BIODISEL
Nova MensagemEnviado: Segunda Mar 29, 2010 7:13 pm 
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entao ja vendes todo? fazias biodisel ou tratavas do OV, agora se fizeres faz mas guarda noutro lugar ficas com a maquina num lado e com o pronto noutro


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 Assunto da Mensagem: Re: PRECISO DE AJUDA URGENTEMENTE BIODISEL
Nova MensagemEnviado: Segunda Mar 29, 2010 10:03 pm 
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Bruno Troy Escreveu:
agora se fizeres faz mas guarda noutro lugar ficas com a maquina num lado e com o pronto noutro

Aqui no fórum (ou em qualquer lado), não se deve dar esse tipo de conselhos.
Se há lei é para se cumprir! Deve-se saber das leis antes de se fazer seja o que for.
Isso é como se aconselhasse a matar um gato, esfolasse e depois o vendesse como coelho! (e depois dizer que não sabia que podia fazer, que necessitava de fazer isso para sobreviver...).

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 Assunto da Mensagem: Re: PRECISO DE AJUDA URGENTEMENTE BIODISEL
Nova MensagemEnviado: Terça Mar 30, 2010 7:46 pm 
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Continuando :gossip: ...ainda estou sem saber quais são as leis :rules: e regulamentações :rules: acerca da micro-produção de BD caseiro!!! é que leio e leio :read: e não entendo nada!!!! Abraço aqui do azeiteirola lolol

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 Assunto da Mensagem: Re: PRECISO DE AJUDA URGENTEMENTE BIODISEL
Nova MensagemEnviado: Terça Mar 30, 2010 8:02 pm 
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kiko o azeiteiro Escreveu:
Continuando :gossip: ...ainda estou sem saber quais são as leis :rules: e regulamentações :rules: acerca da micro-produção de BD caseiro!!! é que leio e leio :read: e não entendo nada!!!! Abraço aqui do azeiteirola lolol



Despacho conjunto nº 279/2006 de 23 de Março de 2006
DR 59 - Série II
Emitido Por Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
É reconhecido como projecto piloto, nos termos e para os efeitos previstos na alínea j) do n.º 1 do artigo 71.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, a unidade piloto de produção de biodiesel da IBEROL - Sociedade Ibérica de Oleaginosas, S. A., nas suas instalações sitas na Quinta da Hortinha, freguesia de Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira....
Depois de pedida a licença, ela pode ser isenta ou não: tão simples.

O que tem a fazer é pedir licença para produzir biodiesel...
Sem licença não se pode produzir seja o que for...
A licença é feita ao IAPMEI
http://www.iapmei.pt/iapmei-leg-03.php?lei=4301

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 Assunto da Mensagem: Re: PRECISO DE AJUDA URGENTEMENTE BIODISEL
Nova MensagemEnviado: Quarta Mar 31, 2010 1:28 am 
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Por ser brasileiro, desconheço a legislação portuguesa, mas uma concessão de um projeto à uma S.A., me diz que é inviável um produtor produzir seu próprio biodiesel. É isso ?

Aqui no Brasil, ao que parece as leis são mais tranquilas. Não é explícito e autorizado, na forma da lei, mas qualquer um que produza biodiesel e use para seu consumo próprio, não é autuado.

Nunca vi nenhum relato disso por esse lado do atlântico.

O forum não pode ser usado para atividades contra-lei, mas somos um pilar de movimentação da lei em si, promovendo mudanças por meio de ações civis.

Nada de contra-ordenamentos, mas cada um que julgue por si seus caminhos à tomar. ;)

Sds

Luciano

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 Assunto da Mensagem: Re: PRECISO DE AJUDA URGENTEMENTE BIODISEL
Nova MensagemEnviado: Quarta Mar 31, 2010 12:08 pm 
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Normas essenciais de actividades em Portugal (segundo me parece).
Qualquer individuo tem que ser colectado: ou é trabalhador por conta de outrem ou por conta própria.
Se for por conta própria terá que indicar nas finanças se é produtor, fabricante, comerciante ou qual a actividade que exerce.
Não precisa de ser sociedade, pode ser individual mas os transmites são os mesmos.
A lei facilita (e muito) para quem se inicia num negócio: ou seja, se não dá rendimento não paga, mas todos (incluindo os reformados, aposentados) são obrigados a apresentar no fim do ano os meios de sobrevivência que é a declaração do IRS.
Eu não posso comprar um alambique e fabricar aguardente (cachaça), e muito menos fabricar e vender. Terei que pedir licença e estar inscrito como produtor. Mais, até o simples transporte, não poderei fazer sem uma guia autorizada.

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 Assunto da Mensagem: Re: PRECISO DE AJUDA URGENTEMENTE BIODISEL
Nova MensagemEnviado: Segunda Mai 24, 2010 12:44 pm 
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Alguém sabe quais as condições necessárias em termos de instalações distancias de segurança entre prédios etc...etc... para se produzir BD para consumo próprio e para venda.... :idea: no futuro :idea: ...talvez lol quem sabe??!!!

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