NovaEnergia

Pessoal do BD preciso de ajuda, sou um produtor caseiro, e a police hoje de manha bateu me á porta a fazer questões sobre se produzia combustíveis alterados no mesmo local, quem me ajuda com as leis portuguesas em relação á micro produção de BD em casa!!! VOU TER DE VENDER TUDO NÃO VOU!!!!!!?????????????? o que devo fazer pessoal??????

O que eles te disseram ?
Levaram-te alguma coisa ?
Tinhas lá algum BD ?
Que maquina tens ?
Já arranjaste alguma advogada ?

Não levaram nada apenas foram la e perguntaram se naquele local se produzia combustíveis alterados!!!! quiseram entrar no meu local só que ninguém estava em casa (sorte a minha???) não tinha nenhum BD porque também faço muito pouco é só para mim para meter 50/50 durante o mês!!! bem pelo sim pelo não visto que as leis não são muito claras relativamente á micro-produção para consumo próprio resolvi vender todo o material!!!!! MAS PRECISO DE ADVOGADO??????????????????????? bolas anda um gajo a tentar lutar pela vida e estas personagens!!!!!a darem cabo da vida, não chega os 500€ que ganho "miséria" ainda vou começar é a roubar depósitos de camiões, como é que um gajo vai pagar as contas sem o BD a ajudar no orçamento??? m*rd* de babilonia

FALSO ALARME PEOPLE!!!!! UFA!!!!! afinal eram multas para pagar

És mesmo azeiteiro

Apesar do alarme falso, o tópico é pertinente, pois a colocação aqui, das leis que permitem o fabrico para uso próprio ajudará outros usuários que passem pelo mesmo problema.
Melhor ter as leis à mão, do que ficar a desesperar-se numa dessa "visitas".
Quem souber das leis portuguesas, favor postar aqui.

Sds

Luciano

Esse pedido de leis sobre o assunto já foi pedido neste tópico http://novaenergia.net/forum/viewtopic.php?f=30&t=12418, no mesmo dia em que o kiko se viu "atrapalhado" e até agora ninguém respondeu.

OBRIGADÃO pessoal, como foi dito aqui pelo nosso camarada Luciano é sempre bom ter as leis á mão de semear, que pelos vistos não está, porque fartei-me de esgravatar o fórum e só ao fim de 2 horas é que encontrei alguma coisa e pouco explicita e conclusiva diga se já, porque há muitos leigos na matéria como eu lolol!!!! alguém tem de traduzir esta linguagem "formal" das leis!!! mais uma vez obrigado!!!!!

entao ja vendes todo? fazias biodisel ou tratavas do OV, agora se fizeres faz mas guarda noutro lugar ficas com a maquina num lado e com o pronto noutro

Aqui no fórum (ou em qualquer lado), não se deve dar esse tipo de conselhos.
Se há lei é para se cumprir! Deve-se saber das leis antes de se fazer seja o que for.
Isso é como se aconselhasse a matar um gato, esfolasse e depois o vendesse como coelho! (e depois dizer que não sabia que podia fazer, que necessitava de fazer isso para sobreviver...).

Continuando ...ainda estou sem saber quais são as leis e regulamentações acerca da micro-produção de BD caseiro!!! é que leio e leio e não entendo nada!!!! Abraço aqui do azeiteirola lolol

Despacho conjunto nº 279/2006 de 23 de Março de 2006
DR 59 - Série II
Emitido Por Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
É reconhecido como projecto piloto, nos termos e para os efeitos previstos na alínea j) do n.º 1 do artigo 71.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, a unidade piloto de produção de biodiesel da IBEROL - Sociedade Ibérica de Oleaginosas, S. A., nas suas instalações sitas na Quinta da Hortinha, freguesia de Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira....
Depois de pedida a licença, ela pode ser isenta ou não: tão simples.

O que tem a fazer é pedir licença para produzir biodiesel...
Sem licença não se pode produzir seja o que for...
A licença é feita ao IAPMEI
http://www.iapmei.pt/iapmei-leg-03.php?lei=4301

Por ser brasileiro, desconheço a legislação portuguesa, mas uma concessão de um projeto à uma S.A., me diz que é inviável um produtor produzir seu próprio biodiesel. É isso ?

Aqui no Brasil, ao que parece as leis são mais tranquilas. Não é explícito e autorizado, na forma da lei, mas qualquer um que produza biodiesel e use para seu consumo próprio, não é autuado.

Nunca vi nenhum relato disso por esse lado do atlântico.

O forum não pode ser usado para atividades contra-lei, mas somos um pilar de movimentação da lei em si, promovendo mudanças por meio de ações civis.

Nada de contra-ordenamentos, mas cada um que julgue por si seus caminhos à tomar.

Sds

Luciano

Normas essenciais de actividades em Portugal (segundo me parece).
Qualquer individuo tem que ser colectado: ou é trabalhador por conta de outrem ou por conta própria.
Se for por conta própria terá que indicar nas finanças se é produtor, fabricante, comerciante ou qual a actividade que exerce.
Não precisa de ser sociedade, pode ser individual mas os transmites são os mesmos.
A lei facilita (e muito) para quem se inicia num negócio: ou seja, se não dá rendimento não paga, mas todos (incluindo os reformados, aposentados) são obrigados a apresentar no fim do ano os meios de sobrevivência que é a declaração do IRS.
Eu não posso comprar um alambique e fabricar aguardente (cachaça), e muito menos fabricar e vender. Terei que pedir licença e estar inscrito como produtor. Mais, até o simples transporte, não poderei fazer sem uma guia autorizada.

Alguém sabe quais as condições necessárias em termos de instalações distancias de segurança entre prédios etc...etc... para se produzir BD para consumo próprio e para venda.... no futuro ...talvez lol quem sabe??!!!